Estudantes agredidos e detidos por PMs após protesto na Alesp são liberados
Seis estudantes detidos após um protesto na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) passaram por audiência de custódia e foram liberados nesta quarta-feira (22). Os alunos se manifestavam contra o projeto de lei regulamenta escolas cívico-militares quando foram agredidos por policiais militares.
O que aconteceu
Justiça concedeu liberdade provisória aos estudantes. São eles: Emmily Vitoria Gomes de Sá, Arthur Ryan de Melo, Sofia Biagioni Candido, Larissa Farias da Silva, Luiza Giovanna Martins Gonçalves e Matheus Café Santana. Os nomes foram repassados pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) ao UOL.
Alunos deverão informar suas atividades mensalmente. A liberdade provisória foi condicionada a três medidas cautelares, segundo o TJSP: comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades; obrigação de manter o endereço atualizado junto à Vara competente; e proibição de ausentar-se da comarca de residência por mais de oito dias sem prévia comunicação.
Decisão e laudo do IML foram enviados à Justiça Militar e ao MP. Como Arthur e Matheus alegaram ter havido violência no ato da prisão, os documentos foram encaminhados ao juiz corregedor permanente e distribuidor de 1ª instância da Justiça Militar de São Paulo, bem como ao Ministério Público do estado, "para tomada das providências cabíveis", completou o TJSP.
Movimento estudantil comemorou a soltura dos alunos. "Mas a luta continua contra esse projeto que acaba com a educação pública e de qualidade! Não às escolas militares!", escreveu a ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) em uma rede social.
O UOL ainda tenta contato com a entidade e com os estudantes citados. O espaço segue aberto para manifestação.
Relembre o caso
Estudantes foram recebidos com bomba e cassetete na Alesp. Um vídeo gravado pela assessoria de imprensa do gabinete da deputada estadual Monica Seixas (PSOL) mostrou policiais agredindo dezenas de jovens que tentavam acessar o plenário da Casa. A confusão aconteceu na terça (21), durante a votação projeto de lei que regulamenta escolas cívico-militares na rede estadual de São Paulo.
Eduardo Suplicy denunciou uso de spray de pimenta. No X (ex-Twitter), o deputado estadual pelo PT afirmou que tentou "mediar o entendimento e foi surpreendido". Ele divulgou um vídeo com imagens do momento em que tudo aconteceu (veja abaixo).
Agora na @alesp! Com forte presença policial, está em votação o projeto das Escolas Cívico-militar. Estudantes contrários buscam o diálogo e enfrentam a truculência da PM. Tentei mediar o entendimento e foi surpreendido com spray de pimenta e paredão da Tropa de Choque da PM. + pic.twitter.com/KVAFHtvPpt
-- Eduardo Suplicy (@esuplicy) May 21, 2024
SSP e Alesp disseram que alunos tentaram invadir o plenário. Em nota divulgada ontem, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que os policiais agiram "para garantir a segurança dos participantes do ato" e que as gravações serão analisadas. A Alesp também falou em invasão, acrescentando que os manifestantes foram "contidos pela Polícia Militar e apresentados à Polícia Civil".
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