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Congresso avalia adiar eleições 2020 sem prorrogação de mandato, diz Maia

5.mai.2020 - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante sessão na Casa - Najara Araújo/Câmara dos Deputados
5.mai.2020 - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante sessão na Casa Imagem: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

19/05/2020 16h00Atualizada em 19/05/2020 17h43

A maioria dos parlamentares no Congresso Nacional considera o adiamento das eleições municipais marcadas para outubro deste ano, mas sem a prorrogação de mandatos, afirmou hoje (19) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato", falou.

Ele acrescentou que essa posição é de "quase unanimidade" atualmente. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de outubro deste ano. O segundo, se houver necessidade e somente em municípios com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 25 de outubro.

Segundo Maia, o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai montar um grupo, possivelmente comissão mista com deputados e senadores, para discutir o tema entre si e, depois, com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso assume a presidência do TSE na próxima segunda-feira (25) no lugar da também ministra do STF Rosa Weber.

O posicionamento do Congresso coincide com o de Barroso. Em declarações anteriores, o ministro afirmou que, se tiver de adiar as eleições, o ideal é que o pleito seja feito no máximo em dezembro, sem que se prorrogue mandatos.

Ele é contra a realização das eleições municipais junto à eleição nacional, prevista para 2022. Nesse caso, em tese, atuais vereadores e prefeitos teriam os mandatos prorrogados em dois anos.

Errata: o texto foi atualizado
O segundo turno não ocorre em municípios com mais de 200 mil habitantes. Ocorre em municípios com mais de 200 mil eleitores. A informação foi corrigida.

Eleições 2020