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MP Eleitoral manda PF investigar vídeo de Arthur do Val na Cracolândia

Ao volante, o candidato a prefeito Arthur do Val posa ao lado do candidato a vereador comandante Braga durante lançamento da campanha do segundo, em São Paulo, no domingo (27) - Reprodução/Facebook
Ao volante, o candidato a prefeito Arthur do Val posa ao lado do candidato a vereador comandante Braga durante lançamento da campanha do segundo, em São Paulo, no domingo (27) Imagem: Reprodução/Facebook

Marcelo Oliveira

Do UOL, em São Paulo

28/09/2020 18h04Atualizada em 29/09/2020 11h41

O Ministério Público Eleitoral em São Paulo requisitou à PF (Polícia Federal) a abertura de um inquérito policial contra os candidatos Arthur do Val, o "Mamãe Falei", e Comandante Braga, ambos do Patriota, para apurar se vídeos gravados por eles durante ações realizadas pela Guarda Civil Metropolitana na Cracolândia —região de venda e consumo de drogas no centro de São Paulo— violam a lei eleitoral. Do Val concorre à prefeitura e Braga à Câmara de Vereadores na capital paulista.

O inquérito policial foi requisitado pelo promotor de Justiça Fábio Bechara, da 1ª zona eleitoral, que havia aberto uma investigação de ofício do MP Eleitoral sobre o caso. Segundo o UOL apurou, o crime investigado é de injúria.

Arthur do Val é ligado ao MBL (Movimento Brasil Livre). Ele se tornou conhecido a partir de 2015 com os vídeos publicados em seu canal do YouTube e foi eleito deputado estadual em 2018 pelo DEM. Expulso do partido de Rodrigo Maia, abrigou-se no Patriota, assim como parte da cúpula do MBL em São Paulo.

Carlos Alexandre Braga é inspetor supervisor da GCM (Guarda Civil Metropolitana), licenciado do cargo desde 15 de agosto para disputar as eleições.

Braga também já foi comandante da GCM entre 2018 e 2019 e foi condenado em fevereiro deste ano a 5 anos e 4 meses de prisão pelo crime de peculato (apropriação de dinheiro público) pela Justiça Federal em Assis, interior de São Paulo, que autorizou Braga a recorrer em liberdade.

Mamãe Falei acusa padre de fomentar o tráfico

Candidato disse que padre fomenta o tráfico

Do Val e Braga publicaram dois vídeos, em 4 e em 16 de setembro, em suas redes sociais. Segundo eles, a prefeitura não deve fazer ações sociais na região, pois isso atrairia o tráfico de drogas.

Os pré-candidatos Arthur do Val (esq.) e comandante Braga (dir.), na Cracolândia - Reprodução/Facebook - Reprodução/Facebook
Os pré-candidatos Arthur do Val (esq.) e comandante Braga (dir.), na Cracolândia
Imagem: Reprodução/Facebook

No vídeo de 16 de setembro, Do Val criticou novamente a prefeitura pela ação social na região e acusa o padre Júlio Lancelotti de "fomentar o tráfico" de drogas na região: "Isso aqui, ó [aponta para os banheiros públicos instalados], essas palhaçadas, padre Júlio Lancelotti, esses caras, eles fomentam o tráfico".

No vídeo publicado no dia 16, os dois candidatos se posicionam atrás das tropas da GCM, gravando a ação policial em posição privilegiada, na mesma perspectiva dos guardas. No vídeo, eles não usam nenhum material de proteção pessoal, como capacete ou escudo.

A requisição à PF se baseia no crime de injúria previsto na lei eleitoral. Ao dizer que o padre fomenta o tráfico, o candidato teria de provar tal acusação.

MP questionou corregedoria da GCM

O Ministério Público Eleitoral também enviou um ofício para questionar a Secretaria Municipal de Segurança Urbana se os vídeos gravados por Do Val e Braga não constituiriam eventual falta funcional do ex-comandante da GCM.

Fontes ligadas à Guarda Municipal disseram ao UOL que a gravação dos vídeos pelos candidatos foi o motivo de o fluxo ter "virado" na data da gravação, o que gerou mais outros três dias de confrontos na região. "Virar o fluxo" é uma gíria da Cracolândia para quando o movimento de traficantes e usuários de crack se volta contra agentes públicos, com uso de rojões direcionados a policiais, por exemplo.

As mesmas fontes disseram que as gravações feitas por Do Val e Braga tiveram apoio do Iope (Inspetoria de Operações Especiais), a "tropa de elite" da guarda, na qual o ex-comandante ainda teria influência.

O MP Eleitoral também encaminhou informações sobre o caso para a Procuradoria-Geral de Justiça (chefia do MP Estadual), para análise do recém-criado Grupo de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância.

Padre diz estar sendo ameaçado

O padre Júlio afirmou estar sendo ameaçado em virtude de sua atuação em defesa dos moradores de rua.

Desde o início de setembro, o padre Júlio aponta o uso eleitoral da região por Do Val e Braga. Segundo ele, as gravações feitas pelos políticos começam de manhã e continuam pela região ao longo do dia para "provocar situação de confronto e captar as imagens".

O padre Júlio Lancelotti é coordenador da Pastoral do Povo de Rua em São Paulo e diz estar sendo ameaçado - Arquivo pessoal - Arquivo pessoal
O padre Júlio Lancelotti é coordenador da Pastoral do Povo de Rua em São Paulo
Imagem: Arquivo pessoal

Segundo a prefeitura, a intervenção da GCM do último dia 10, por exemplo, ocorreu após ações de zeladoria realizadas pela prefeitura.

O que dizem os investigados?

Para o pré-candidato Arthur do Val, a investigação iniciada pelo MP Eleitoral "não tem materialidade".

Segundo ele, as operações da GCM na Cracolândia "não tem data e hora para acontecer" e, nos últimos 35 dias, o "fluxo virou" (os usuários atacaram a polícia) 16 vezes.

"O início da confusão se deu por conta das pessoas da Cracolândia, não da polícia", afirmou o candidato.

O candidato afirmou que não conhecia as acusações e a condenação contra o pré-candidato Comandante Braga, mas que é "a favor de que se investigue tudo o que pareça suspeito".

Braga esteve ao lado de Do Val no lançamento da campanha do candidato, ontem (27), no Pacaembu.

A campanha de Braga foi procurada e respondeu que não conhecia a acusação. Perguntas foram enviadas ao e-mail do candidato, mas não foram respondidas até a última atualização deste texto.

Questionada especificamente sobre se Braga tinha guardas sob seu comando na função que exercia na GCM antes de licenciar, a prefeitura de São Paulo não respondeu. Bem como não houve resposta se foi aberto novo procedimento na corregedoria da GCM sobre os vídeos.

Uma investigação da corregedoria sobre o caso que gerou a condenação na Justiça Federal de Assis contra Braga foi aberta pela corregedoria, mas o caso estava "sobrestado" (paralisado) "aguardando o trâmite do processo na Justiça Federal".

Em resposta ao UOL, Braga afirmou que não houve uso promocional da ação da GCM. Ele se disse tranquilo, declarou que não houve irregularidade e que é um direito do MP investigar.

Sobre sua condenação por peculato, Braga declarou que a Prefeitura de Paraguaçu Paulista assumiu total responsabilidade e que confia que o processo será arquivado pela Justiça Federal.

Outro processo em que comandante é réu

Braga chegou a ocupar o cargo de comandante da GCM entre fevereiro de 2018 e março de 2019, quando pediu afastamento do cargo depois que se tornaram públicas uma ação penal por peculato e outra, cível, de improbidade administrativa, nas quais ele é réu na Justiça Federal de Assis.

Segundo a denúncia do MPF, os fatos ocorreram em 2007, em Paraguaçu Paulista. Braga presidia a Associação dos Guardas Municipais do Estado, que venceu uma licitação de R$ 222 mil para dar cursos para os guardas daquela cidade, mas os alunos assinavam lista de presença sem ter assistido qualquer aula. Ou seja, o que foi contratado não foi fornecido.

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