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PT nacional abre guerra na PB para rifar candidato petista em João Pessoa

Anísio Maia, candidato à revelia do PT nacional em João Pessoa - PT/Divulgação
Anísio Maia, candidato à revelia do PT nacional em João Pessoa Imagem: PT/Divulgação

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

07/10/2020 04h00

Uma disputa entre o PT e o próprio PT marca a eleição pela Prefeitura de João Pessoa. Na última segunda-feira, a Justiça Eleitoral habilitou a candidatura de Anísio Maia (PT), com o vice Percival Henriques (PCdoB), mantida à revelia da direção nacional, que no dia 16 decidiu anular decisão do diretório municipal e fechar aliança com o PSB para apoiar Ricardo Coutinho.

Coutinho, aliás, está enrolado com a Justiça e cercado de acusações. Em julho, se tornou réu na Operação Calvário, sob suspeita de receber R$ 900 mil em propina. Ele nega as acusações e se diz vítima de perseguição.

"Nossa assessoria jurídica já apresentou recurso para garantir nossa presença na chapa", afirma Antônio Barbosa, indicado pelo PT Nacional a vice na chapa de Coutinho.

A novela envolvendo o racha no PT teve uma reviravolta de última hora. Até o dia 16 de setembro, o partido estava fechado em torno de Anísio. Chegou a realizar convenção no mesmo dia, confirmando a candidatura, mas mudou de ideia bruscamente no mesmo dia à noite após Coutinho decidir pela candidatura.

"Realmente houve uma convenção conjunta [com o PSB], às 18h. Na mesma noite, o órgão máximo do PT nacional deliberou, por 80% dos votos, em anular nossa convenção parcialmente para afastar nossa candidatura própria e manter a proporcional, mas para compor o registro das candidaturas entre PT e PSB. Nesse conflito interno, a chapa municipal não aceitou a deliberação nacional, pediu a impugnação e apresentou seu registro de candidatura também", diz Barbosa.

PT nacional: Coutinho esteve 'nos momentos difíceis'

Para remover o nome de Anísio Maia --que fora defendido pela direção nacional até o último segundo antes do anúncio do Coutinho--, a direção petista alegou que os ex-governador tem "reconhecida relevância no processo político local e nacional".

Coutinho - Reprodução/Facebook - Reprodução/Facebook
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que tem o apoio da Executiva Nacional do PT
Imagem: Reprodução/Facebook

A nota assinada no dia 16 por Gleisi Hoffmann (presidenta nacional do PT) e José Guimarães (coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral Nacional) diz que "sempre esteve ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-presidenta Dilma Rousseff, mesmo nos momentos mais difíceis". "O PT sempre contou com o apoio e a força de Ricardo Coutinho para denunciar arbitrariedades e ataques à democracia."

Segundo Barbosa, a legalidade da escolha nacional do PT pode ser explicada por uma decisão no começo do ano. "O PT nacional decidiu em janeiro que, para as capitais, caberia a prerrogativa nacional, caso não se entendesse com o diretório municipal. Isso foi acatado por todos. Com essa decisão política, foram feitos os devidos registros", diz, refutando a atitude dos colegas de partido.

"Uma candidatura precisa de diálogo. Tudo isso tem muitos arranjos políticos. E a decisão de Ricardo Coutinho se deu em cima da hora porque ele fez um esforço para aglutinar o campo democrático popular. A princípio não era candidato, mas, como não logrou êxito, decidiu ser candidato e comunicou aos aliados. Aí o PT nacional decidiu nesse esforço de unir as progressistas para enfrentar essas forças mais atrasadas", afirma.

Justiça: 'Ato que suprime direitos'

Para a Justiça, porém, a decisão do PT foi arbitrária e passível de anulação. "A autonomia conferida aos partidos políticos pela Constituição Federal não significa que possam atuar sem nenhum limite e com arbitrariedade na relação entre suas instâncias partidárias, praticando atos partidários que limitem ou suprimam direitos, de sorte que os direitos fundamentais relativos ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório não podem ser ignorados em eventual procedimento de anulação de deliberações partidárias inferiores, cujos protagonistas devem ter a chance de apresentar e justificar suas escolhas", diz, em sua decisão, o juiz da 64ª Zona Eleitoral, Fábio Cunha Lima.

O diretório nacional já recorreu ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba para derrubar a decisão e voltar a figurar como vice de Coutinho.

Anísio: 'Minha candidatura é a única viável'

Para Anísio Maia, que agora é candidato petista à revelia do PT nacional, decisão foi uma "alegria" e confirma aquilo que era previsto pela sua chapa. "A Justiça reconheceu tudo aquilo que repetimos por um mês seguido: seguimos todo processo legal, obedecemos a legislação do PT, que dizia que estávamos autorizados a fazer coligações com partidos do campo democrático. Foi o que fizemos, não cometemos nenhuma falha, e a Justiça reconheceu como legítimo", afirma.

Ele lembra que para chegar à candidatura foram feitos encontros e um plano de governo, e isso deveria ser respeitado. "Foi um processo democrático, com mais de 300 pessoas participando na convenção. Faltando 48 horas para a convenção, nos reunimos com a direção do PT e tivemos confirmado que deveríamos ter candidato", diz.

Ele ainda reclama que o partido erra ao dizer que Coutinho sempre apoiou o PT. "Ricardo, nas duas últimas eleições, só apoiou o PT no segundo turno nacional. Em 2014, apoiou Marina; e, em 2018, Ciro. Só veio apoiar mesmo nosso candidato no segundo turno. E ele apoiou Dilma em 2014 porque o candidato contra ele era do PSDB e apoiava Aécio Neves, era o Cássio Cunha Lima. Ele apoiou o PT circunstancialmente, porque no governo dele tinha mais conservadores reacionários, direitista, do que gente de esquerda. E ele facilitou a vida dos 'coronéis de direita' nas prefeituras quando era governador."

Além disso, diz que Coutinho "não tem condição de ser eleito", tem uma rejeição de 43%. "É muito frágil. A única candidatura de esquerda viável, que seria uma coisa nova, que possa enfrentar de peito aberto essa direita, é a nossa. Eu enfrento qualquer um em qualquer condição. A candidatura de Coutinho é fácil de ser atacada, a nossa tem rejeição baixíssima e pode disputar contra a direita de verdade."

A pesquisa Ibope, divulgada na segunda, apontou Coutinho com 12% das intenções de voto, enquanto Anísio teve 1%. A margem de erro é de quatro pontos percentuais.