TSE confirma adiamento da eleição em Macapá mas fixa votação ainda em 2020

Em sessão na manhã de hoje o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou a decisão de ontem do presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, que adiou a realização das eleições em Macapá.

A decisão foi confirmada por unanimidade pelos sete ministros do TSE, que também fixaram que a realização do primeiro e segundo turno na capital do Amapá deverá ocorrer ainda neste ano.

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As novas datas serão definidas pelo TRE-AP (Tribunal Regional Eleitoral do Amapá) e pelo TSE.

Nos demais municípios do estado, a votação continuará a ser realizada neste domingo, 15 de novembro.

O adiamento na capital foi determinado pelo apagão ocorrido em todo o estado. O TRE-AP solicitou ontem ao TSE o adiamento da votação em Macapá alegando risco à segurança do processo eleitoral.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou que após consultar órgãos de segurança foi informado sobre a ocorrência de "aumento expressivo da criminalidade e mesmo sinais de convulsão social", disse o ministro.

"Percebi que havia consenso a cerda dos riscos da realização da eleição nesse domingo", afirmou Barroso.

Na sessão de hoje, os ministros reforçaram a imposição de que as novas datas de votação em Macapá ocorram ainda esse ano.

Representante do Ministério Público no TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, sugeriu que o TSE fixasse o período entre 15 a 30 dias da data do primeiro turno para a realização da eleição em Macapá, mas o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, defendeu que o tribunal aguardasse uma sinalização da Justiça Eleitoral local sobre as novas datas.

"Temos a preocupação de que até 27 de dezembro tudo esteja encerrado. Vamos trabalhar nesse sentido. Só não me parece bem fixar datas agora. Pior do que fixar agora é remarcar depois. De modo que prefiro fixar definitivamente quando tivermos uma posição do TRE e das autoridades de segurança pública", disse Barroso.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que não deve ser cogitada a possibilidade de prorrogação de mandatos e que caso o problema de segurança não se resolva seria caso de intervenção estadual ou federal.

"De maneira alguma devemos deixar aberto qualquer janela, qualquer possibilidade para que haja uma prorrogação de mandato, para que este ano termine sem eleições.", disse Moraes.

"Eu reconheço a aleatoriedade das circunstâncias, o problema de segurança pública, mas gostaria de salientar que se este problema de segurança pública permanecer até o ano que vem, é caso de intervenção estadual em Macapá ou até seria caso de intervenção federal no estado do Amapá", afirmou o ministro.