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Com candidatura sub judice, Washington Reis é reeleito em Duque de Caixas

Washington Reis (MDB) foi reeleito prefeito de Duque de Caxias (RJ), mas candidatura pode ser impugnada pelo TSE - Divulgação
Washington Reis (MDB) foi reeleito prefeito de Duque de Caxias (RJ), mas candidatura pode ser impugnada pelo TSE Imagem: Divulgação

Carolina Cunha

Colaboração para o UOL

15/11/2020 23h53

Washington Reis (MDB) foi reeleito prefeito de Duque de Caxias (RJ) neste domingo (15), em primeiro turno. Com o fim das apurações das urnas, obteve 54,55% dos votos, mas teve o registro de candidatura indeferido na semana passada. Dessa forma, os votos são contabilizados, mas divulgados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) como anulados sub judice.

Reeleito sub judice — ou seja, com pendências na Justiça Eleitoral — Reis não teve o registro de sua candidatura avaliado pela Corte dentro do prazo legal de até 20 dias antes do pleito. A data-limite é colocada justamente para impedir que cheguem às urnas nomes que possam ser indeferidos. Reis é um dos 13.293 candidatos que constam como aptos, mas vivem essa espécie de limbo que pode gerar insegurança jurídica.

Caso os votos sejam anulados, existe a possibilidade de realização de um segundo turno entre os dois mais bem colocados no primeiro (Marcelo Dino, com 17,6% e Dica, com 10,11%). A anulação dos votos, seja qual for sua proporção, não anula o pleito como um todo.

Lei da Ficha Limpa

Com base na Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Regional Eleitoral acatou uma ação da candidata Andréia Zito (PP) e entendeu que o prefeito estaria inelegível para o pleito devido a uma condenação por crimes ambientais pelo STF (Supremo Tribunal Federal). No entanto, o registro foi concedido pelo Juízo da 126ª Zona Eleitoral no dia 26 de outubro. Em novembro, a oposição entrou com recurso para reverter a decisão, argumentando que ele também foi condenado por atos de improbidade administrativa.

O TRE julgou o recurso e decidiu por impugnar sua candidatura. Mesmo com a decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Reis continua à frente da prefeitura enquanto aguarda a decisão judicial definitiva. Se condenado, ele não poderá tomar posse e quem governará será o vice.

A batalha judicial também afetou a escolha ao cargo de vice-prefeito da chapa de Reis. No início da campanha, o candidato a vice era o ex-secretário de obras João Carlos Grilo (PODE). Recentemente ele havia sido condenado por improbidade administrativa em segunda instância, o que poderia colocar a chapa em risco. No dia 30 de outubro, Grilo renunciou à candidatura, alegando motivos pessoais. Ele foi substituído por Wilson Miguel dos Reis (MDB), tio de Washington Reis.

Apoio dos Bolsonaro

O prefeito se candidatou pela coligação "Caxias no Rumo Certo", chapa formada por 14 partidos (DC, Avante, Patriota, Cidadania, Republicanos, MDB, PSD, PTC, PROS, PTB, PMB, PODE, Solidariedade e DEM).

Durante a campanha, Reis ganhou apoios importantes, como o da família Bolsonaro. Duque de Caxias é tida como um reduto bolsonarista e, nas eleições presidenciais de 2018, foi a cidade que mais entregou votos na Baixada Fluminense ao atual presidente da República.

O prefeito também conquistou a aliança do partido de Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados e de líderes evangélicos, como o pastor Silas Malafaia e o bispo Manuel Ferreira.

Washington Reis, 53, começou sua trajetória política em 1992, como vereador. Em 2004, foi eleito como o prefeito mais jovem da história de Duque de Caxias, aos 37 anos. Ele foi ainda subsecretário de obras no governo Sérgio Cabral e deputado federal por dois mandatos (de 2010 a 2016).Neste ano, sua candidatura enfrentou uma série de problemas judiciais.

Contra o confinamento, mas com realizações na saúde

Com aproximadamente 1 milhão de habitantes, Duque de Caxias foi duramente atingida pela Covid-19, com quase 800 mortos até novembro. É a segunda cidade com o maior número de óbitos em todo o estado. Durante a pandemia, Washington Reis se alinhou ao discurso presidencial contra o isolamento social como forma de combater a propagação do vírus.

Os adversários de Reis criticaram a recusa do prefeito em fechar o comércio e o fato de ter se tratado em um hospital particular do Rio quando contraiu o coronavírus. Outra polêmica da campanha eleitoral foi o vídeo em que Reis, que é evangélico, fala que não fecharia as igrejas, pois a cura para a doença sairia "de lá, dos pés do senhor".

No entanto, Reis inaugurou este ano os hospitais municipais Duque e São José, o que foi bem recebido pela população.

A cidade tem a segunda maior economia do estado fluminense. Grande parte das receitas vem da Reduc, uma das maiores refinarias da Petrobras no Brasil. Apesar de um PIB expressivo, a cidade tem um dos menores IDH (Índices de Desenvolvimento Humano) do país e sofre com a violência. Segundo o Ministério da Justiça, Duque de Caxias está entre as seis cidades mais violentas do Brasil e enfrenta problemas como o tráfico de drogas, milícias e grupos de extermínio.