TRE-AP sugere 6 e 20 de dezembro como novas datas para eleição em Macapá

A Justiça Eleitoral do Amapá decidiu na manhã de hoje enviar outras datas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições em Macapá, adiadas em razão do apagão que atinge 13 das 16 cidades do estado. A corte definiu 6 e 20 de dezembro para o primeiro e segundo turno, respectivamente. O TSE precisa confirmar as datas.

Segundo o desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, Rommel Araújo, a nova data se deu após o TSE enviar um ofício ontem informando que existe "disponibilidade técnica" para adiantar em uma semana o primeiro e o segundo turno, anteriormente previstos para 13 e 27 de dezembro, respectivamente.

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Na sessão de hoje, Araújo reiterou que não existe possibilidade técnica para realização do primeiro turno em Macapá em paralelo com o segundo turno no restante do país. A decisão ocorreu por unanimidade pelos sete membros da corte estadual e teve aval da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

"Como resultado da sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá decidiu por solicitar ao TSE novas datas para as eleições em Macapá, sendo o primeiro turno em 6 de dezembro e o segundo em 20 de dezembro, se houver, conforme a disponibilidade técnica, que nos foi informada pelo Tribunal Superior Eleitoral através de ofício", leu a decisão do pleno o desembargador presidente Rommel Araújo.

Os desembargadores e juízes eleitorais não trataram de regras e prazos com a nova data, como o período para propaganda de rádio e TV ou eventual alteração de limite de gastos na campanha, que antes era para uma disputa de 45 dias. Isso será tratado em resolução específica do TSE para as eleições de Macapá.

Candidatos pediram antecipação

A nova data ocorre após os dez candidatos que concorrem à prefeitura de Macapá assinarem uma carta no sábado (14) pedindo a antecipação da data anteriormente sugerida pelo TRE do Amapá.

Eles alegaram que um mês a mais de campanha resultaria em mais gastos e uma abstenção de eleitores, pois o eventual segundo turno ocorreria entre Natal e Ano Novo.

Os candidatos solicitaram o primeiro turno em 29 de novembro e o segundo em 13 de dezembro, mas a Justiça Eleitoral já havia antecipado que não existe possibilidade técnica para realizar a primeira eleição ainda em novembro.

Impasse sobre eleição

O adiamento foi confirmado em 11 de novembro por decisão do plenário do TSE. Um dia antes, o presidente do colegiado, ministro Luís Roberto Barroso, havia decidido por novas datas.

Barroso atendeu ao pedido feito pela Justiça Eleitoral do Amapá para suspender o pleito sob alegação de falta de segurança provocada pelos efeitos da falta de luz nos últimos dias - atualmente a cidade tem um sistema de rodízio de energia.

O adiamento valeu somente para Macapá e abrangeu o primeiro turno, que deveria ocorrer em 15 de novembro, e o segundo, que seria realizado em 29 de novembro.

No restante do estado, a votação foi mantida porque o Tribunal Regional Eleitoral garantiu que havia aparato policial para garantir a segurança da votação em meio ao apagão. A eleição ocorreu sem problemas em 15 dos 16 municípios no domingo (15).

Sobre Macapá, a Justiça Eleitoral do estado disse que recebeu informações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Exército e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de que algumas ações de vandalismo estavam sendo coordenadas por membros de facções criminosas.

O documento disse ainda, segundo o TRE do Amapá, que parte da população estaria sendo incitada, por meio de grupos do WhatsApp, a queimar pneus em via pública e a depredar o patrimônio público.