OEA diz que TSE foi "transparente" e parabeniza "sistema veloz" da eleição

A OEA (Organização dos Estados Americanos) parabenizou o Brasil pela realização das eleições municipais em um "complexo contexto de pandemia" e afirmou que o país "conta atualmente com o sistema mais veloz de resultados oficiais na região". As conclusões estão no relatório divulgado hoje (leia a íntegra) pela Missão de Observação Eleitoral da entidade sobre as eleições municipais realizadas no último domingo.

A missão teve 14 observadores e especialistas de nove nacionalidades e foi liderada pelo Embaixador uruguaio Agustín Espinosa Lloveras. O grupo realizou uma análise substantiva dos aspectos técnicos relacionados ao processo eleitoral, entre eles: organização e tecnologia eleitoral, financiamento político, justiça, participação política das mulheres, participação de pessoas de povos indígenas e afrodescendentes.

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Sobre a tentativa de um ataque hacker ao sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a OEA diz que "o TSE foi transparente ao apresentar à população a informação de que a totalização dos votos era realizada com lentidão, o que gerou atraso na divulgação dos resultados".

O relatório aponta ainda que "autoridade eleitoral colocou à disposição a infraestrutura necessária para a realização das eleições municipais nos distintos pontos do país com exceção de Macapá, no Amapá, e as forças de segurança pública resguardaram os centros de votação, permitindo que a jornada se desenvolvesse de forma calma, com incidentes isolados que foram informados oportunamente pela autoridade eleitoral".

O documento cita também que todos os materiais de prevenção do contágio da covid foram disponibilizados aos voluntários nos locais de votação e que foram estabelecidas medidas para restringir aglomerações entre os eleitores.

Entre outros problemas, foram apontados ainda "as dificuldades para aqueles eleitores que se encontravam fora de seu município poderem justificar seu voto". A entidade citou a instabilidade do aplicativo e-Título, "que impactou a gestão do serviço em várias seções".

Como recomendação, a entidade sugere o recrutamento de um maior número de mesários de contingência e o aumento no número de funcionários da Unidade de Fiscalização do TSE.

"Esta situação se deve ao fato de que os recursos humanos para a fiscalização das contas ainda são insuficientes considerando o volume de trabalho. Isso explica, em parte, as demoras evidenciadas no julgamento das contas de processos eleitorais anteriores".

Um informe consolidado será apresentado após o segundo turno das eleições, que acontece no dia 29 de novembro.