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MP Eleitoral pede impugnação da candidatura de Witzel ao governo do Rio

Ex-governador Wilson Witzel (PMB) sofreu impeachment em abril do ano passado - Wilton Júnior/Estadão Conteúdo
Ex-governador Wilson Witzel (PMB) sofreu impeachment em abril do ano passado Imagem: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

19/08/2022 09h29Atualizada em 19/08/2022 15h57

O MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura do ex-governador Wilson Witzel (PMB) ao governo do Rio de Janeiro e que ele seja proibido de utilizar recursos públicos dos fundos eleitoral e partidário.

No pedido de indeferimento encaminhado ao TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), o MPE diz que o PMB sabia que Witzel está com os direitos políticos suspensos, mas, mesmo assim, escolheu o ex-governador como o nome do partido para o Palácio Guanabara.

Em abril do ano passado, Witzel foi condenado pelo Tribunal Especial Misto por crime de responsabilidade e perdeu o mandato de governador do Rio. Na ocasião, os membros do tribunal também decidiram que ele não poderia exercer qualquer função pública pelo período de cinco anos.

"A condenação imposta a Wilson José Witzel o restringe de exercer seus direitos políticos passivos e qualquer outro cargo público, ainda que não seja de natureza política, como é o caso daqueles providos por concurso público", afirmam os procuradores regionais eleitorais Neide Cardoso de Oliveira e Flávio Paixão.

Segundo o MPE, a proibição do uso de recursos públicos se faz necessária diante do "iminente" gasto de R$ 26,7 milhões pela campanha de Witzel. Por isso, os procuradores afirmam que essa proibição deve ser feita antes do julgamento da impugnação.

O MPE ainda pede que o ex-governador não possa utilizar recursos arrecadados por meio de doações de pessoas físicas.

O valor de R$ 26,7 milhões é a quantia que Witzel estaria autorizado a utilizar nas eleições deste ano. O montante é dividido entre R$ 17,8 milhões para gastos no primeiro e R$ 8,9 milhões que poderiam ser gastos caso o ex-governador avance para o segundo turno. Segundo pesquisa Datafolha para o governo do Rio para divulgada ontem, Witzel tem 4% das intenções de voto.

Em publicação no Twitter, Witzel disse que "nada consta" contra ele para que sua candidatura seja impugnada.

Witzel aposta na esposa para deputada federal

Com os direitos políticos perdidos, Witzel aposta na esposa e na sogra como nomes para estas eleições. Levando o sobrenome Witzel, Helena, ex-primeira dama, concorrerá a deputada federal, e sua mãe, Arlete, a deputada estadual.

A esposa é investigada na Operação Placebo, que apura irregularidades na construção de hospitais de campanha durante a pandemia de covid-19 na gestão de Witzel.

Segundo as investigações, Helena teria recebido R$ 280 mil do Hospital Jardim Amália por serviços como advogada, mas a quebra de sigilo não mostrou evidências de sua atuação de fato. A suspeita é de que o escritório de advocacia dela tenha recebido dinheiro pago por fornecedores que fraudaram contratos firmados com o Rio de Janeiro.

Na prestação de contas, Arlete Witzel não cadastrou bens. Já sua filha, registrou R$ 5 mil em uma sala.