Juiz manda retirar outdoor irregular a favor de Bolsonaro em Mato Grosso

O juiz Ivan Lúcio Amarante, da 16ª Zona Eleitoral de Vila Rica (MT), determinou a retirada de um outdoor a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição nas eleições deste ano. O Sindicato Rural da cidade de Santa Cruz do Xingu aparece como apoiador da peça, denunciada por meio da ferramenta "Pardal", do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na sentença, expedida na segunda-feira (29), o magistrado ressalta que a legislação eleitoral proíbe a propaganda nas eleições por meio de outdoors, inclusive eletrônicos. Amarante escreve que é clara a intenção de influenciar o eleitorado da região, direcionado ao agronegócio.

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"Não há dúvidas de que o suporte ao então Presidente da República externado pelo sindicato rural nos outdoors objetos dos autos trata-se de verdadeira propaganda eleitoral, na medida em que o conteúdo nele veiculado transmite a ideia de que todos os produtores rurais do município estariam '#fechadoscombolsonaro', o que verdadeiramente tem a capacidade de incutir o eleitorado da região".

O juiz pede que o sindicato retire o outdoor em 24h, sob pena do cometimento de crime de desobediência eleitoral. Amarante pede ainda apoio da Secretaria de Obras de Santa Cruz do Xingu para retirada da peça, em caso de descumprimento da decisão.

A reportagem tenta contato com o Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu para envio de posicionamento sobre a decisão. Caso haja resposta, o texto será atualizado.

Outdoor compara Lula a Bolsonaro

No último dia 20, o TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso) determinou a retirada de outro outdoor, no município de Comodoro, que continha imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL). Abaixo das fotos deles, há frases comparando os dois.

Na decisão, o juiz Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque também ressaltou a proibição de qualquer propaganda eleitoral em outdoor. Assim, os responsáveis pelo cartaz receberam 24 horas para removê-lo. Caso isso não fosse cumprido, a Secretaria de Limpeza Urbana de Comodoro e a força policial teriam que ser acionados.

O outdoor possui uma imagem dividida ao meio, com o lado de Lula contendo termos como "aborto, bandido solto, povo desarmado, obras em Cuba e mais impostos", além de bandeiras comunistas ao lado das frases.

A parte dedicada a Bolsonaro descreve ideais como "bandido preso, valores cristãos, obras no Brasil e menos impostos", ilustrados por bandeiras do Brasil. A imagem informa que foi "custeada por vaquinha entre amigos e conservadores".

A decisão do TRE-MT notou que o outdoor "associa fatos e características que disfarçadamente revelariam motivos para conclusão de que o candidato Jair Messias Bolsonaro é mais apto ao cargo em disputa que o candidato Luís Inácio Lula da Silva".

Agro banca outdoors para atos pró-Bolsonaro

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostra que um grupo bolsonarista ligado a ruralistas pagou por outdoors em Brasília para promover os atos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no 7 de Setembro.

O material foi alocado em diversas regiões do Distrito Federal e traz mensagens como "É agora ou nunca" e "Brasileiros pelo Brasil."

O Movimento Brasil Verde e Amarelo diz que representa cerca de 200 associações e sindicatos rurais do país. O grupo foi responsável por mensagens de ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) na mobilização dos atos de 7 de Setembro do ano passado.

O movimento não informou quanto gastou para divulgar as mensagens. Segundo pessoas do segmento, o aluguel de um outdoor na região de Brasília custa em média R$ 2.000 por mês de exposição, variando de acordo com o local e o período.