'Moro não está acima da lei', afirma PT após buscas na casa do ex-juiz

O PT reafirmou hoje que a medida de busca e apreensão contra o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) só foi realizada em sua residência porque o próprio candidato ao Senado pelo Paraná informou o endereço como sede de seu comitê central de campanha.

Em nota, a sigla também criticou o candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Senado pelo Estado, Paulo Martins (PL). "A legislação eleitoral deve ser cumprida. Os candidatos ao Senado no Paraná, Sérgio Moro e Paulo Martins, não estão acima das regras eleitorais, assim como qualquer outra candidatura. Reafirmamos nosso compromisso com a democracia, com eleições justas e limpas. Seguimos vigilantes no combate a possíveis irregularidades", disse o PT.

Relacionadas

Ex-ministro de Bolsonaro pede votos em igreja e fiel reclama: 'Está errado'

'Não me intimidarão', diz Moro após busca e apreensão feita a pedido do PT

Por 5 a 2, Justiça forma maioria pra impedir candidatura de Daniel Silveira

Alvo de uma ação protocolada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, Moro disse hoje que repudia o mandado de busca e apreensão de materiais de campanha e uma ordem para remoção de publicações consideradas irregulares em suas redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

"Hoje, o PT mostrou a 'democracia' que pretende instaurar no país, promovendo uma diligência abusiva em minha residência e sensacionalismo na divulgação do caso", disse Moro.

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Moro também fez críticas ao ex-presidente Lula. "Imprimir santinhos com letras dos nomes dos suplentes supostamente menores do que o devido é nada comparável aos bilhões de reais roubados durante os governos do PT e do Lula. Não me intimidarão. Repudio a tentativa grotesca de me difamar e de intimidar minha família", disse.

A decisão foi emitida pela juíza auxiliar Melissa Olivas, do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), em resposta a uma ação iniciada pela composição do PT no Estado.

"Observa-se que no Twitter, Instagram e no site oficial, indicados na ação inicial, o candidato sequer menciona o nome dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral. Quanto às demais redes sociais informadas, é evidente a desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes", escreveu a magistrada.

O que motivou a ação

Segundo o TRE-PR, além de diversos materiais impressos que violam a legislação eleitoral, também há propaganda eleitoral nas redes sociais de Moro. A juíza apontou a desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes.

Entre os materiais excluídos, estão todos os vídeos do canal de Sérgio Moro do YouTube, inclusive aqueles com críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O apartamento de Sérgio Moro, indicado pela campanha como sede de seu comitê central, também foi alvo da ação.

"A Justiça Eleitoral paranaense garante a igualdade no cumprimento da lei para todos os candidatos. O critério é objetivo e praticamente toda a campanha dos candidatos está irregular. No caso de Sérgio Moro, sua propaganda visivelmente tenta esconder seus suplentes do eleitor, por isso deve ser inteiramente suspensa", afirmou em nota o advogado da federação composta pelo PT, Luiz Eduardo Peccinin.

O que diz a defesa de Moro

Ao UOL, o advogado Gustavo Guedes emitiu a seguinte nota:

"A busca e apreensão se refere tão somente à, supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular. Todavia, isso não corresponde com a verdade. Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão. A busca e apreensão foi feita na residência, uma vez que o endereço foi indicado no registro da candidatura. Repudia-se a iniciativa agressiva e o sensacionalismo da diligência requerida pelo PT".

Candidato apoiado por Bolsonaro também foi alvo

Também motivada por ação proposta pela Federação Brasil da Esperança de que os nomes dos suplentes não estavam no tamanho correto, a Justiça Eleitoral cumpriu mandado de busca e apreensão de materiais de campanha no comitê de Paulo Martins (PL-PR), candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

"A pedido da federação do PT, a Justiça Eleitoral apreendeu parte do meu material de campanha. A justificativa é que os nomes dos suplentes não estavam no tamanho correto. Pela mesma razão determinou a remoção de links. Serão muitas batalhas, mas vamos lutar e vencer", afirmou o político.