'LulaFlix': Lula aciona TSE para retirar site com propaganda negativa do ar

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para pedir a retirada de um site que faz propaganda negativa do petista do ar. Chamado de "LulaFlix" e criado pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), a página reúne notícias contra Lula.

Entre os conteúdos, estão reportagens que mostram o petista como alvo da Justiça, e que relembram antigos escândalos de corrupção envolvendo o candidato à Presidência e o PT. O site foi criado em 30 de agosto e traz a mensagem "conheça a verdade sobre o presidiário".

Na ação, o partido alega que o site "traz comprovadas fake news sobre o ex-presidente" e "finalidade única e exclusiva de divulgar propaganda eleitoral negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva". A defesa pede que a página pare de ser impulsionada, além da "aplicação de multa máxima".

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"A bem da verdade, todas as publicações do site, sem exceção, realizam propaganda negativa contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O conteúdo de cada uma das postagens na página impulsionada pelos representados - adversários diretos do candidato da Coligação Representante - é movido pelo estratagema de distorcer eventos ou descontextualizar informações para sustentar críticas infundadas ao candidato da Coligação representante", diz a defesa.

Ontem, a Folha de S.Paulo mostrou que especialistas explicaram que a prática é vedada pela legislação eleitoral. Entre as proibições estão "contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato".

Também diz a legislação que é vedado criar propaganda na internet "atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação" ou veicular conteúdo eleitoral "com a intenção de falsear identidade".

TSE manda apagar vídeo de Bolsonaro com críticas a Lula

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, determinou hoje a remoção de um vídeo impulsionado no YouTube pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) com críticas ao candidato do PT. A magistrada considerou que há irregularidades formais no material.

O Partido Liberal tem 24 horas para remover o conteúdo, sob pena de multa de R$ 10 mil.

Na ação, o PT diz que a campanha de Bolsonaro teria investido de R$ 35 a R$ 40 mil com o impulsionamento do vídeo. E que o material é campanha negativa contra o ex-presidente porque associa sua imagem a um "sistema inimigo do povo" e às palavras "espertalhões, ladrões, presidiários e assaltantes do dinheiro público" e "mensalão e petrolão".