Campanha de Ciro cobra no TSE explicações de Bolsonaro por voos da FAB
A campanha do ex-ministro Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência, pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que mande o presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar o uso de voos da FAB durante sua campanha à reeleição. O pededista alega que não está ocorrendo transparência na divulgação dos trajetos e seus custos.
A legislação eleitoral permite ao presidente da República utilizar voos da FAB durante a campanha eleitoral, desde que haja um ressarcimento das despesas da viagem pelo partido e/ou coligação.
Na representação assinada pelos advogados Walber Agra e Ezikelly Barros, a campanha de Ciro Gomes afirma que a FAB não estaria dando publicidade a todos os voos feitos por Bolsonaro no período de agosto e setembro, que engloba a campanha oficial do presidente à reeleição.
Por isso, o partido pede ao TSE que obrigue Bolsonaro a informar:
- Quais aviões da FAB estão sendo utilizados na campanha eleitoral;
- Quais os trajetos realizados pelas aeronaves
- A lista completa de pessoas da comitiva que viajaram junto de Bolsonaro nestes voos
- A tarifa de mercado cobrada nos trechos correspondentes de cada trajeto
- Em caso de uso de avião presidencial, qual o valor tomado como base para reembolso
- Quantos voos foram realizados e os custos de cada viagem, além do custo total
"A absoluta ausência de informações relativas às viagens do Senhor Jair Bolsonaro, durante esse período de campanha eleitoral, realizadas com as aeronaves da FAB — sem que seja feita a devida identificação dos voos para a participação de atos oficiais e dos eventos de caráter eleitoral — dificultará o controle do devido ressarcimento das despesas com o uso do transporte oficial", afirma a ação.
O PDT questiona ainda a ausência publicidade na lista de pessoas que acompanham Bolsonaro nas viagens. Isso porque o partido afirma que a presença de candidatos a outros cargos eletivos, como deputado ou senador, pode ferir a lei eleitoral.
"Importante ressaltar que a eventual presença de outros candidatos nesses voos, cujo transporte oficial é permitido apenas ao Presidente da República candidato à reeleição e aos membros de sua comitiva que não estejam disputando mandato eletivo, configura, ainda, o crime eleitoral", afirma o partido.
A reportagem do UOL entrou em contato com a campanha do presidente Jair Bolsonaro e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações.
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