TSE nega pedido de Soraya para barrar crianças em propaganda de Bolsonaro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou hoje um pedido da candidata à Presidência Soraya Thronicke (União Brasil) para suspender uma peça eleitoral de Jair Bolsonaro na qual crianças aparecem pedindo voto para o candidato à reeleição.

A candidata argumentou que a utilização de crianças viola o "pleno desenvolvimento saudável" dos menores e os expõe publicamente. Ela também afirma que esse público ainda não vota, por ter menos de 16 anos idade (o voto é facultativo a partir dos 16 anos e obrigatório após os 18 anos). Soraya ainda argumentou que Bolsonaro tenta, com a veiculação, atingir o "psicológico" do eleitor a partir do uso das crianças.

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Na decisão, o juiz Paulo de Tarso Sanseverino discordou da argumentação proposta, porque segundo ele, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) garante a manifestação política das crianças, ainda que elas não possam votar.

O juiz ainda afirmou que não se vislumbra nenhum excesso que possa caracterizar conteúdo ofensivo. "Ausente, assim, na espécie, a plausibilidade do direito alegado, o que é suficiente para o indeferimento do pedido de tutela provisória de urgência", conclui.

Na propaganda, mulheres e homens adultos aparecem apontando preocupação com o futuro, e demonstram que isso significa se preocupar com os jovens. Em seguida, uma apresentadora questiona para quem iriam os votos em Jair Bolsonaro e então as crianças aparecem dizendo "Vota em mim", em um jogo de palavras para dizer tanto que o voto no presidente é o voto para os jovens e como se os próprios jovens pedissem votos para Bolsonaro.