TSE ordena retirada do filtro 'Prefiro Lula' com cores da campanha de Ciro
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou hoje a retirada de um filtro temático no Twitter que mostra a frase "Prefiro Lula", em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas mesmas cores de filtro utilizado pela campanha de Ciro Gomes (PDT), candidato rival.
Os filtros são utilizados por usuários em redes sociais, como Twitter, Facebook, Instagram e Snapchat, para simular temas, frases, desenhos ou até mesmo uma maquiagem, por exemplo.
A ação foi protocolada pela campanha do pedetista contra o advogado Augusto de Arruda Botelho Neto, candidato ao cargo de deputado federal, contra o responsável pela página "@jairmearrependi" ainda não identificado e a Storm Ideas Sugar Bond House por suposta veiculação de propaganda na internet.
Os advogados do PDT argumentam que ambos se apropriaram "ilegalmente das cores, identidade gráfica e slogan da campanha de Ciro Gomes, 'Prefiro Ciro', para criar artificialmente 'estados mentais' capazes de confundir o eleitorado brasileiro, notadamente por percepção mnemônica de identidade visual".
"Denota-se similitude com a campanha de Lula passando a falsa mensagem ao eleitor de que Ciro Gomes agora estaria apoiando esse candidato", diz trecho do documento ao qual o UOL teve acesso.
"A criação da identidade visual 'Prefiro Ciro' foi realizada precipuamente para fugir da falsa dicotomia de que as preferências eleitorais se resumem a Bolsonaro e a Lula'. Então, ao descontextualizar 'esse standard de propaganda, tenta-se utilizar o dístico simbólico da campanha" de Ciro Gomes para fraudulentamente angariar votos para o candidato do PT", acrescenta.
Em sua decisão, a ministra Maria Claudia Bucchineri julgou improcedente a ação em relação a Augusto Arruda Botelho Neto e deferiu, em parte, o pedido de medida liminar, suspendendo o link para a criação do filho "Prefiro Lula" no site "Twibbon".
"Determino à referida plataforma que informe, no prazo de 24 horas, os dados de acesso e registro, bem como o endereço de IP, a fim de se identificar o responsável pelo perfil '@jairmearrependi', sob pena de multa diária, ora fixada no valor de R$ 50.000,00."
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