TRE-SP determina busca e apreensão de faixa de campanha de Rodrigo Garcia
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) determinou a busca e apreensão de uma faixa da campanha do governador do estado e candidato à reeleição Rodrigo Garcia (PSDB). O material também conta com a imagem do candidato ao Senado por SP Edson Aparecido (MDB), o número de urna de ambos e a frase "São Paulo pra frente".
Segundo a decisão, a faixa está localizada na denominada "Rua das Noivas" sobre a avenida Tiradentes, bairro da Luz, na cidade de São Paulo.
O pedido foi realizado pela Coligação São Paulo Pode Mais (composta pelos partidos Republicanos, PSD, PTB, PSC, PL e PMN), que tem como candidato ao governo do estado o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Na solicitação, a coligação alegou propaganda eleitoral ilícita em razão de a faixa estar parecida com outdoor, cujo uso é proibido, além de pedir a aplicação de multa.
"Com efeito, à primeira vista, depreendo dessa fotografia tratar-se a hipótese de afixação de faixa cujas dimensões nitidamente ultrapassam o permitido pela legislação, não bastasse a instalação em local vedado (ponte)", assinalou o relator José Antonio Encinas Manfré, que concedeu a decisão provisória.
Ao UOL, a assessoria de Edson declarou que a orientação oficial da campanha "é não promover nenhum ato de propaganda irregular que infrinja legislação eleitoral".
A reportagem também tenta contato com a campanha de Rodrigo. A matéria será atualizada em caso de retorno.
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