TSE nega remoção de vídeo de Lula em que Bolsonaro é chamado de tchutchuca
A Justiça Eleitoral negou um pedido da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, para suspender novas exibições de um vídeo de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que o candidato do PL é chamado de "tchutchuca do centrão" e é descrito como um "mau militar".
Na ação protocolada pela equipe do presidente, o argumento é de que a peça publicitária apresenta um "compilado de despautérios" e "ofensas gratuitas" a Bolsonaro.
Vídeo faz 'legítimo exercício de crítica', diz ministro. No entendimento do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, a peça publicitária não transmite "conteúdo degradante", mas usa frases ditas por Bolsonaro e informações publicadas por matérias jornalísticas.
O texto da mensagem reproduzida está mais próximo do legítimo exercício de crítica, ainda que ácida e dura, sobre os posicionamentos políticos expressados pelo candidato representante ao longo de sua trajetória pública, motivo pelo qual se encontra, nos termos da jurisprudência do TSE, albergada pelo exercício da liberdade de manifestação do pensamento, além de ser passível de esclarecimento ou resposta no âmbito da liberdade de discurso que informa as campanhas políticas. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, ministro do TSE
O candidato à reeleição pedia que o vídeo não fosse mais exibido na propaganda eleitoral gratuita de televisão, rádio e também em outras mídias.
"A propaganda veiculada está eivada de ilegalidades em profusão, por visar única e exclusivamente a degradação de um candidato", diz trecho da representação.
Segundo a equipe de Bolsonaro, o vídeo contém "falas gravemente ofensivas à honra pessoal do indivíduo" e "inequívoco caráter negativo e ofensivo".
Pode-se dizer, com efeito, que a trajetória apresentada do representado parte da figura de um 'mau militar' para terminar por apresentá-lo como alguém de quem 'nem as crianças escapam', não sem antes taxá-lo de omisso, incompetente, desumano e 'tchutchuca do centrão', como se se tratasse de um ser humano absolutamente desprezível. Trecho de representação da coligação de Jair Bolsonaro (PL)
No despacho, Sanseverino deu dois dias para que a defesa de Bolsonaro se manifeste a respeito da decisão e também pediu manifestação do MPE (Ministério Público Eleitoral).
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