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O que acontece se a urna quebrar ou faltar luz na seção eleitoral?

Urnas podem quebrar no dia da eleição, mas TSE tem plano de contingência para lidar com emprevistos - Reprodução
Urnas podem quebrar no dia da eleição, mas TSE tem plano de contingência para lidar com emprevistos Imagem: Reprodução

Matheus Brum

Colaboração para o UOL

30/09/2022 04h00

Neste domingo (2), mais de 156 milhões de brasileiros aptos a votar poderão participar das Eleições 2022. No dia, serão escolhidos os deputados estaduais, federais, senador, governador e presidente da República. A votação será realizada nos 5.570 municípios brasileiros e em 181 cidades do exterior, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No dia da eleição, contudo, problemas podem ocorrer na hora da votação. Para isso, o TSE criou um Procedimento de Contingência para ser adotado em caso de problemas com as urnas eletrônicas.

O UOL traz, abaixo, alguns problemas que podem ocorrer e as soluções encontradas pelo TSE:

Problemas com as urnas

Nas eleições de 2022, serão empregadas 577 mil urnas eletrônicas. Deste total, 225 mil são novas, adquiridas pelo TSE para o pleito deste ano. No entanto, por se tratar de equipamento eletrônico, pode apresentar problema na hora da votação. Neste caso, o TSE estabelece os seguintes pontos para resolver a situação:

  • Reiniciar a urna eletrônica: em caso de problemas, segundo o TSE, basta o presidente da mesa, na frente de todos os fiscais, reiniciar o equipamento. De acordo com o Tribunal, as informações contidas nos cartões de memória, como os votos computados, não sofrem alteração por causa deste procedimento;
  • Reposicionamento do cartão de memória: cada urna conta com dois cartões de memória, um externo e outro interno. Os dois armazenam as informações dos candidatos e dos votos computados na urna. Durante a votação, o cartão externo pode sofrer alguma falha ou não ter sido plugado corretamente. Neste caso, o presidente da mesa reposiciona o cartão de memória externo e observa se a urna voltará a funcionar normalmente;
  • Substituição do cartão de memória externo: caso o problema persista, o TSE indica que o cartão de memória externo seja substituído. O Tribunal deixa alguns equipamentos de contingência justamente para serem usados em caso de falhas. O cartão externo funciona como backup do interno. Caso esse procedimento seja feito, o presidente da mesa desliga a urna eletrônica e faz a substituição do cartão. Quando for ligada, a urna detecta a troca do cartão de memória e copia o conteúdo do cartão interno para o externo. Assim, a eleição continua da mesma forma. O cartão com problema é lacrado e remetido a um local especificado pela Justiça Eleitoral onde estará disponível para ser analisado e passar por alguma auditoria;
  • Substituição de urna: caso a troca do cartão de memória não seja suficiente, a urna eletrônica poderá ser trocada. O TSE deixa alguns equipamentos de reserva justamente para casos como esse. Ao substituir a urna, a nova recebe o cartão de memória externo da defeituosa. Ao ser ligada, o cartão externo envia para o interno as informações, sem risco de perda de qualquer informação, como os votos computados pelos eleitores. Na eleição de 2020, 3.381 mil urnas apresentaram problemas e tiveram que ser substituídas, segundo o TSE.
  • Voto em papel: caso todas as medidas mencionadas acima sejam feitas e o problema da urna não seja resolvido, a votação passa a ser feita em cédulas de papel. Segundo o TSE, a cédula contém o nome dos cargos e os espaços para completar com os números do(a) candidato(a). Segundo o Tribunal, os votos registrados nas urnas defeituosas são recuperados pela junta eleitoral, em um sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral.

Falta de luz

Como são nove horas de votação em todos os 5.570 municípios do país, há a possibilidade de falta de energia. No entanto, de acordo com o TSE, não há risco, em caso de queda de energia, de prejudicar a votação. As urnas eletrônicas contam com bateria para aguentar até 12 horas de funcionamento. Ou seja, um prazo maior do que o período total de votação.

Mesmo com esse recurso, as operadoras de energia de cada estado se reuniram com os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) para traçar medidas para evitar quedas de energia no dia da votação e, em caso de falta de luz, uma rápida assistência por parte dos funcionários.