Pode votar na legenda nas Eleições 2022 ou o voto é anulado?

O voto na legenda é uma das maneiras que os eleitores brasileiros têm para eleger, no dia 2 de outubro, os representantes que ocuparão cargos políticos pelos próximos quatro anos. Mas essa alternativa costuma gerar dúvidas em muitas pessoas.

O sistema eleitoral no Brasil prevê votos tanto em um candidato específico, no chamado voto nominal, quanto num partido, no voto de legenda, em que o eleitor não manifesta uma preferência por nenhum candidato, mas por qualquer dos candidatos do partido em que tenha votado.

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Ao contrário do sistema majoritário, onde vence quem é mais votado, o voto de legenda entra no sistema proporcional, o voto vai para o partido e entra no quociente eleitoral e distribui entre os candidatos mais votados.

Portanto, ao escolher essa opção o eleitor deseja que a vaga seja distribuída para o partido, mas não para uma pessoa que deve ocupar a vaga. Quando a sigla consegue a quantidade de votos suficiente para conquistar uma vaga, o mais votado é declarado eleito.

Por isso, o voto em legenda é válido e não há risco de anulação.

Para que cargos votar na legenda é válido?

Votar na legenda é uma opção válida somente nas eleições proporcionais. Ou seja, para vereadores, deputado federal, estadual e distrital. No caso das Eleições 2022, serão para os três últimos citados.

Embora a eleição para o Senado possa escolher mais de um candidato por partido, o voto de legenda não é válido, porque cada candidato concorre a uma vaga específica.

É uma boa opção?

A cientista política Andréa Freitas, professora da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e coordenadora do Núcleo de Instituições Políticas e Eleições do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), afirmou ao UOL que, ao votar na legenda de um partido, isso aumenta o quociente eleitoral da legenda e, consequentemente, suas chances de ocupar uma cadeira na Câmara.

"Mas, por outro lado, eu não vou decidir quem é o sujeito que vai ocupar essa cadeira, quem vai ser efetivamente o deputado a ocupar essa cadeira. Essa é a primeira lógica para pensar se você quer votar na legenda ou se você quer votar em um candidato", diz.

É por isso que para Cláudio Couto, cientista político e professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), o voto na legenda não é uma boa opção para o eleitor.

"Não porque o voto seja perdido, o voto vale para o partido. Mas, quando você faz o voto de legenda, você abre mão de definir qual é a ordem que o partido pode ter nos seus candidatos", afirma ele.

Outro ponto abordado por Couto é que o partido pode arrebentar de votos de legenda, mas, se a votação individual de alguns candidatos que poderiam teoricamente ser eleitos pelo partido ficar abaixo dos 10% do quociente, eles não vão ser eleitos. Ou seja, o mais indicado é o eleitor escolher um candidato que goste no partido.