Lira evita falar de plano de STF com 16 ministros: 'Não é pauta para agora'

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), evitou comentar, durante o programa UOL Entrevista, sobre a proposta de aumentar o número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), defendida pelo presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e pelo seu atual vice, o senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

"Esse assunto precisa ser tratado no Congresso Nacional e eu não posso, como presidente da Casa, emitir opinião, porque não há nada caminhando nesse sentido", afirmou Lira.

Durante a entrevista, que foi conduzida pela jornalista Fabíola Cidral e teve a participação da colunista Carla Araújo e da repórter Camila Turtelli, Lira acrescentou que não há "nada em vias de votação" sobre o tema.

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Sem querer falar de forma direta sobre o assunto, o presidente da Câmara disse que, agora, a pauta deveria ser as propostas dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais.

"Já perdemos no primeiro turno e estamos perdendo no segundo turno também a oportunidade de discutir questões que são importantes para o país", criticou.

Cadeiras no Supremo. A ideia aventada pelo presidente ampliaria de 11 para 16 o número de ministros do STF. Caso Bolsonaro se reeleja e consiga essa ampliação, contaria com maioria ampla na Corte.

Isso porque, além dos já indicados Nunes Marques e André Mendonça, o chefe do Executivo teria mais dois nomes para escolher para as vagas de Ricardo Lewandowski e de Rosa Weber, que se aposentam no ano que vem.

Com mais cinco vagas, teria nove indicações diretas (em uma possível corte de 16), diminuindo a independência do Judiciário.

Voltou atrás. Nesta tarde, Bolsonaro recuou de uma declaração dada no domingo (9), quando afirmou que, após as eleições, iria avaliar essa proposta. Na ocasião, em entrevista ao canal do YouTube "Pilhado", o chefe do Executivo disse que sua decisão sobre o tema dependeria da "temperatura" na Corte.

Hoje, durante passagem por Pelotas (RS), onde terá reuniões com prefeitos e aliados e fará um comício, Bolsonaro tentou mudar o discurso e afirmou que foi mal interpretado pela imprensa. Segundo ele, a ideia não está em seu "plano de governo".

Composição na ditadura. A ideia levantada por Bolsonaro foi colocada em prática apenas uma vez na história da República: durante 4 dos 21 anos da ditadura militar (1964-1985).

A medida, imposta pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, e durou até 1969. Neste ínterim, três ministros da Corte sem ligação com os militares foram cassados, diminuindo ainda mais o poder de atuação do Judiciário.

"Apesar de a pressão constante dos militares sobre a Corte — inclusive na nomeação de novos ministros —, não era interessante ao regime chegar ao ponto de fechá-lo, porque isso configuraria a ditadura na sua forma mais primitiva. Por isso, o Supremo permaneceu aberto, mas sob a extrema ingerência dos militares", diz o site do STF.

O UOL Entrevista vai ao ar às segundas e quintas-feiras, às 10h.

Onde assistir: ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.

Veja a íntegra do programa: