Bolsonaro recua após ameaçar mexer no STF: 'Vocês que inventaram'

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), recuou hoje de uma declaração dada no domingo (9), quando afirmou que, após as eleições, deve avaliar uma proposta de ampliação do número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Na ocasião, em entrevista ao canal do YouTube "Pilhado", o governante federal disse que sua decisão sobre o tema dependeria da "temperatura" na Corte.

Hoje, durante passagem por Pelotas (RS), Bolsonaro tentou mudar o discurso e afirmou que foi mal interpretado pela imprensa. Segundo ele, a ideia não está em seu "plano de governo". , Na cidade gaúcha, o presidente teve reuniões com prefeitos e aliados e fez comício no qual voltou a criticar infundadamente o sistema eleitoral,

"(...) A imprensa falou que eu vou passar para mais cinco no Supremo. Eu falei que isso não estava no meu plano de governo. Botaram na minha conta. (...) Vocês é que inventaram isso", declarou ele a jornalistas em Pelotas.

No domingo (9), horas depois da entrevista ao canal do YouTube, o presidente já havia tentado amenizar o tom da fala e disse que poderia conversar com a ministra Rosa Weber, chefe do Supremo, a fim de pacificar o clima com o Judiciário.

Cogitar a ideia de mexer no STF gerou uma repercussão negativa para o candidato à reeleição —a fala foi vista como um aceno antidemocrático por setores da sociedade. Ex-integrante da Corte, o ministro aposentado Celso de Mello divulgou nota afirmando que o plano tem a "perversa e inconstitucional finalidade de controlar o STF e de comprometer o grau de plena e necessária independência que os magistrados e os corpos judiciários devem possuir, em favor dos próprios jurisdicionados".https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/10/bolsonaro-vilipendia-independencia-judicial-com-plano-sobre-stf-diz-celso-de-mello.shtml

Marca da ditadura. A ideia aventada pelo presidente no domingo —que poderia aumentar de 11 para 16 o número de ministros da Corte— foi colocada em prática apenas uma vez na história da República: durante 4 dos 21 anos da ditadura militar (1964-1985).

A medida, imposta pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, e durou até 1969. Neste ínterim, três ministros da Corte sem ligação com os militares foram cassados, diminuindo ainda mais o poder de atuação do Judiciário.

"Apesar de a pressão constante dos militares sobre a Corte — inclusive na nomeação de novos ministros —, não era interessante ao regime chegar ao ponto de fechá-lo, porque isso configuraria a ditadura na sua forma mais primitiva. Por isso, o Supremo permaneceu aberto, mas sob a extrema ingerência dos militares", diz o site do STF.

A ideia de aumentar o número de ministros na Corte foi sinalizada, primeiro, pelo vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), durante entrevista à GloboNews. Ele foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul e acompanha Bolsonaro na agenda de hoje, junto de Onyx Lorenzoni (PL), que disputa o segundo turno do estado contra Eduardo Leite (PSDB).

Presidente cita "ativismo judiciário". Bolsonaro nega querer controlar o Judiciário. Segundo ele, a ideia é combater um suposto "ativismo judicial", principalmente por parte do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

"Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições. Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo. O próprio Alexandre de Moraes instaura, ignora Ministério Público, ouve, investiga e condena. Nós temos aqui uma pessoa dentro do Supremo que tem todos os sintomas de um ditador. Eu fico imaginando o Alexandre de Moraes na minha cadeira. Como é que estaria o Brasil hoje em dia?", declarou o presidente em entrevista à revista Veja, publicada há quatro dias.

Bolsonaro foi recebido com protestos de opositores em Pelotas — ele ficou em segundo lugar na cidade durante o primeiro turno, com 36,40% dos votos. Luiz Inácio Lula da Silva ficou em primeiro, com 51,82%.

Nove indicados. Caso Bolsonaro se reeleja e consiga essa ampliação, contaria com maioria ampla na Corte: além dos já indicados Nunes Marques e André Mendonça, ele teria mais dois nomes para escolher para as vagas de Ricardo Lewandowski e de Rosa Weber, que se aposentam no ano que vem.

Com mais cinco vagas, teria nove indicações diretas (em uma possível corte de 16), diminuindo a independência do Judiciário.