Eleições 2022

Maierovitch: Se fala é real, Damares prevaricou e não tem foro privilegiado

Colaboração para o UOL, em São Paulo

12/10/2022 13h45Atualizada em 12/10/2022 16h41

A senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) pode ter o mandato cassado antes mesmo da posse caso as autoridades concluam que o relato dela sobre supostos casos de abuso sexual contra crianças é verdadeiro, diz o colunista do UOL Wálter Maierovitch.

Em um vídeo, a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos fez graves denúncias de supostos crimes sexuais cometidos contra menores de idade no Pará, porém, não apresentou provas, nem disse quais providências foram tomadas para investigar o crime.

Maierovitch explica que, como a fala de Damares se refere a um período em que ela ainda era ministra, a senadora eleita pode ser acusada de prevaricação, ou seja, omitir a comunicação de um crime para os órgãos competentes investigarem.

"À luz do corpo penal, isso é crime de prevaricação. A Damares prevaricou e em cima de um fato gravíssimo, que consta no Estatuto da Criança e do Adolescente", diz o colunista.

"Outro ponto importante: no momento, ela não tem foro privilegiado. A partir do momento que ela assumir o Senado, terá. E se houver alguma ação penal por prevaricação, isso vai para o STF", prossegue Maierovitch.

O jurista ainda falou sobre a possibilidade de Damares ser investigada na Corregedoria Eleitoral por abuso de poder político. "[Se isso acontecer], haverá uma investigação judicial no TSE e isso pode gerar uma cassação — ainda que o fato tenha ocorrida antes da posse dela como senadora."

Tales: Se Lira fosse coerente, também veria escândalo de rachadinhas no RJ

O colunista do UOL Tales Faria repercutiu o afastamento do governador de Alagoas e candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB). O STJ ordenou ontem que o político fosse afastado do cargo por 180 dias.

Dantas é alvo da Operação Edema da PF (Polícia Federal) e do MPF (Ministério Público Federal), que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos.

"Essa decisão [de afastar o governador] está misturada com a política de Alagoas", disse Tales. "Se o Arthur Lira mexeu ou não os pauzinhos, a gente só vai conseguir apurar depois das eleições."

"Mas é evidente que isso tudo está misturado com a política de Alagoas e do país. Lira é aliado de Bolsonaro; a Polícia Federal está subordinada ao Bolsonaro; o Renan Calheiros acusou a ministra Laurita [Vaz, do STJ] de ser bolsonarista", acrescentou o colunista.

"É curioso porque a Justiça realmente tem dois pesos e duas medidas. Esse é um caso em que o governador é acusado de fazer rachadinha — exatamente o que os filhos do Bolsonaro são acusados. Se fosse Lira fosse coerente, ele tinha que estar achando também um escândalo a rachadinha no Rio de Janeiro", concluiu.

Mariliz: Janones atropelou bolsonarismo, mas estratégia expõe fundo do poço

A comentarista Mariliz Pereira Jorge criticou a tática bolsonarista de espalhar fake news adotada pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), aliado de Lula (PT).

"Isso tudo é um horror. Não só da parte do Janones, é tudo um horror desde a eleição de 2018 com a tática usada pelo bolsonarismo", disse, no UOL News.

"É inegável que quando o Janones adota as mesmas táticas usadas em 2018 ele fez algo que nessa eleição é importante: se apoderar da narrativa. O que vinha acontecendo é que os partidos de oposição, principalmente o PT, estavam sempre tendo que correr atrás do que era pautado nas redes sociais e também na imprensa."

"Não sou favorável a esse método, acho que estamos no fundo do poço na discussão eleitoral, mas Janones conseguiu, desde o 1º turno, se apoderar dessa narrativa e atropelou os bolsonaristas", afirmou a jornalista.

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