Em comício no RJ, Bolsonaro promete aprovar redução da maioridade penal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou hoje em comício em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que pretende pautar novamente —e aprovar— a redução da maioridade penal e o excludente de ilicitude em caso de reeleição.

A fala acontece na mesma semana em que o entorno de Bolsonaro tentou associar o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao crime organizado após visita do petista ao Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. Para serem implementadas, as propostas precisam ser aprovadas no Congresso Nacional.

"Pode ter certeza: aquele menorzão que está acostumado a roubar celular (...), no ano que vem, vamos aprovar a redução da maioridade penal", declarou o candidato à reeleição, sendo ovacionado por apoiadores que lotaram a Praça do Pacificador, no centro da cidade.

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A promessa também foi feita ontem em evento de Bolsonaro no Recife, onde ele citou a eleição de mais candidatos de centro-direita no Congresso. Na Câmara, o PL, partido do presidente, terá a maior bancada na próxima legislatura.

O que é a redução da maioridade penal? O tema esteve no centro da discussão em 2015, quando a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171 tramitou na Câmara dos Deputados sob a presidência de Eduardo Cunha (MDB).

A proposta era reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, ou seja, jovens com essa idade responderiam como maiores a crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal. A PEC 171 tramita desde 1993 e atualmente está no Senado, onde se encontra parada desde 2019.

Instabilidade no palco. No início do comício, Bolsonaro tomou um susto. Uma instabilidade no palco —que reunia dezenas de aliados— desequilibrou o presidente e apoiadores, como o senador reeleito Romário (PL-RJ). O palco se movimentou e todos perderam o equilíbrio.

As pessoas no entorno do presidente se assustaram. O ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, correu para a frente do palco, afastando todos do centro do palanque. O incidente, que provocou empurra-empurra, não deixou feridos.

Pai-nosso após polêmicas em Aparecida. Depois de o presidente terminar o discurso, o locutor convocou o público a rezar um Pai-Nosso. O convite à oração ocorreu após visita conturbada de Bolsonaro a Aparecida, no interior de SP, na quarta-feira (12). Na ocasião, ele foi criticado por usar a religião para pedir votos.

Bolsonaro participou de uma missa na Basílica Nacional de Aparecida no dia da padroeira do Brasil. O presidente não ajoelhou, não rezou o Pai-Nosso e negou a comunhão.

Ele ainda recebeu críticas por desfilar em carro aberto com batedores de sirene ligada ao lado da Basílica Nacional, que abriga a imagem da padroeira.

Desfile em carro aberto. Bolsonaro discursou em Duque de Caxias por exatos 30 minutos —o habitual é não passar de 20 minutos. Na saída, deixou a Praça do Pacificador no banco do carona de uma caminhonete, com a porta aberta e metade do corpo para fora. O veículo desfilou devagar, enquanto o presidente acenava para a população.

Racha em Belford Roxo. O deputado estadual Márcio Canella (União) esteve no comício em Duque de Caxias. Canella é aliado do prefeito de Belford Roxo, Waguinho (União), que foi o principal articulador do evento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana no município. Ele foi o deputado estadual mais votado no Rio, com o apoio de 181.274 eleitores.

Daniela do Waguinho, esposa do prefeito de Belford Roxo, que foi a mais votada para deputada federal (213.716), esteve no palanque de Lula no comício em sua cidade.

Romário deixa mágoas de lado. O senador reeleito apareceu pela primeira vez ao lado de Bolsonaro após tornar pública sua frustração em relação ao presidente.

O ex-jogador estava magoado com Bolsonaro, que no dia do primeiro turno revelou que votou no deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), candidato ao Senado que teve a candidatura impugnada —Silveira também estava no palanque em Caxias.

Depois do ocorrido, Romário ameaçou não ter participação ativa na campanha de segundo turno de Bolsonaro. Mas hoje o ex-jogador abraçou o presidente e ambos levantaram os braços de mãos dadas na frente do palco.

Castro na linha de frente. Se no primeiro turno teve uma participação discreta no apoio a Bolsonaro, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), esteve na linha de frente do comício de hoje em Duque de Caxias. No material de divulgação do evento, as fotos reuniam o presidente, Castro e Washington Reis, ex-prefeito da cidade. O governador fez um discurso inflamado pedindo votos no segundo turno.

"A eleição ainda não acabou, ainda falta a melhor parte dela: darmos a vitória a Jair Bolsonaro!".

Castro relacionou sua trajetória com a da família Bolsonaro, afirmando que se elegeu vereador em 2016 na chapa da candidatura de Flávio Bolsonaro a prefeito. Ele também citou o apoio à chapa em que concorreu como vice em 2018, mas não mencionou que o candidato a governador vencedor foi Wilson Witzel, que sofreu impeachment após denúncias de corrupção na saúde durante a pandemia.

Globo impedida de gravar. Uma equipe da Rede Globo foi impedida de gravar na praça onde Bolsonaro fez o comício em Caxias. Os profissionais terminavam de montar os equipamentos e a repórter estava se posicionado quando um grupo de cerca de 20 apoiadores do presidente começou a gritar "Globolixo".

Ao perceber que o coro não ia parar, a repórter saiu de cena e os demais funcionários começaram a desmontar os equipamentos. Os bolsonaristas ficaram eufóricos e comemoraram. Um homem falou à reportagem do UOL que estava contente por estragar a gravação, mas se recusou a se identificar.

Críticas a Alexandre de Moraes antes de comício. Antes de participar do comício em Duque de Caxias, Bolsonaro deu entrevista ao Feat. Podcast e criticou o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes. Ontem, o magistrado suspendeu investigações do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e da Polícia Federal contra institutos de pesquisa.

Por causa desta decisão, o presidente declarou que o presidente do TSE trabalha para a chapa concorrente na corrida eleitoral. "Os institutos vão continuar mentindo e nessas mentiras quantos votos ele arrasta para o outro lado? Geralmente vota em que tá ganhando. Dois, três milhões de votos. Parabéns, Alexandre de Moraes!".

Bolsonaro continuou no ataque e disse que Moraes pretende beneficiar Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice-presidente na chapa de Lula. "Parabéns, Alexandre de Moraes. O seu candidato não é o Lula. O seu candidato é o Alckmin."

E continuou, dizendo que o ministro é vice de Lula: "Você [Moraes] foi secretário de Segurança do Alckmin em São Paulo. Com o Alckmin governador. Nós sabemos para quem ele advogava no passado. E, na verdade, não é o Alckmin com o Lula. É o Alexandre de Moraes com o Lula. Essa que é a verdade."