Justiça manda apagar vídeos de ator pornô atribuídos a Nikolas Ferreira
A Justiça de Minas Gerais mandou a jornalista Patrícia Lélis e o Twitter apagarem em até 48 horas publicações com um vídeo de um ator pornô compartilhado como se fosse o deputado federal bolsonarista eleito Nikolas Ferreira (PL).
A decisão foi tomada ontem pela juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do 14º juizado especial da Comarca de Belo Horizonte do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
Segundo a magistrada, o vídeo compartilhado na plataforma é do ator Joey Mills e foi publicado "no intuito de macular a honra e o decoro" do parlamentar eleito.
"Para tanto, destaca-se que restou demonstrado, com verossimilhança, o indício de ato ilícito pelo autor do conteúdo considerado infringente aos direitos da personalidade", disse a juíza.
Para justificar a remoção dos conteúdos, Guimarães argumentou que a permanência deles no ar até o fim do processo causaria "mais constrangimento e dano" ao deputado eleito.
O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo está embasado no fato de que se a análise e efetivação da pretensão for postergada para o momento da sentença, poderá se mostrar inútil a tutela judicial, objeto da ação, porque o lapso temporal estimado entre o despacho inicial e o provimento final poderá causar ainda mais constrangimento e danos à parte promovente." Juíza Beatriz Junqueira Guimarães
Considerando que o processo envolve conteúdos impróprios, a magistrada colocou a tramitação em segredo de Justiça.
Caso a jornalista Patrícia Lélis ou o Twitter não cumpram a decisão da juíza, ficou estipulada multa diária de R$ 500, podendo chegar ao limite de R$ 20 mil.
O UOL entrou em contato com a jornalista e, em caso de manifestação, esse texto será atualizado.
Ao comentar as acusações de que tem sido alvo, Ferreira publicou no Twitter na terça-feira (11) que iria "lançar algo pra virar esse jogo".
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