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TSE proíbe propagandas de Lula que ligam Bolsonaro a aborto e corrupção

O ex-presidente Lula e Bolsonaro durante debate neste domingo (16) - Mariana Greif/Reuters
O ex-presidente Lula e Bolsonaro durante debate neste domingo (16) Imagem: Mariana Greif/Reuters

Do UOL, em São Paulo

17/10/2022 13h45Atualizada em 17/10/2022 13h45

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacione o presidente Jair Bolsonaro (PL) à defesa do aborto e à prática de rachadinha em duas propagandas eleitorais. A decisão é da ministra Maria Claudia Bucchianeri.

Em um dos processos, a defesa do chefe do Executivo alega que a "propaganda fortemente descontextualizada e ofensiva à imagem e honra o acusa de ser defensor do aborto, ter armado a milícia e ter praticado atos de corrupção". "A propaganda busca passar a imagem de que o Presidente Jair Bolsonaro seria pessoa desonesta, corrupta, mediante sofisticado mecanismo de vinculação de textos absolutamente descontextualizados".

Na decisão, a magistrada afirmou que é "público e notório" que o candidato à reeleição é contra o aborto. "Em momento nenhum, na antiga declaração prestada sobre o assunto, o candidato jamais afirmou que estaria disposto ou que 'poderia abortar o próprio filho'".

No outro pedido, os advogados do presidente disseram que a campanha petista adotou "a própria ofensa (como tema), grave e gratuita, ao adversário, desconectada de qualquer ideologia política típica de assuntos eleitorais".

Segundo a defesa, Bolsonaro e toda a família tiveram diversos crimes imputados contra eles, sendo acusados de ligação com milicianos e assassinos. "Há inequívoca veiculação de ofensas pessoais que desbordam da crítica política, mesmo que ácida, rompendo por completo todos os limites já estabelecidos pela jurisprudência desta Corte para o pleito de 2022", disse a ministra Maria Claudia.

A ministra também considerou que uma propaganda similar que atacava Lula foi retirada do ar. "Se é assim, também não se pode imputar ao outro candidato a pecha de ser ligado a 'milicianos' e 'assassinos de aluguel', sem falar na igual imputação, descasada de lastro fático idôneo, de participação em crime de violência e de corrupção".