TSE contraria Conselho e diz não ter impedido homenagem a médicos
O CFM (Conselho Federal de Medicina) divulgou ontem (17) em seu site e redes sociais que não faria homenagens ao dia do médico, comemorado hoje (18), até que o segundo turno das eleições acontecesse por supostas diretrizes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em nota, o Tribunal esclareceu hoje que não proibiu a homenagem.
No comunicado, a corte eleitoral afirma que a decisão foi tomada pelo CFM a partir de interpretações próprias da legislação e que não tinha recebido pedidos de análise referentes à data. "O TSE não atua de maneira preventiva nos casos de autorização para a veiculação de campanhas publicitárias relativas a datas comemorativas. O Tribunal somente se manifesta conforme provocado a decidir no caso concreto", afirma a nota.
No sábado, dia 15 de outubro, porém, o CFM saudou os professores pelo dia da categoria.
Consta fixado no perfil do Conselho no Instagram uma postagem que aponta para a exclusão de comentários que promovam ou mencionem quaisquer candidatos entre julho e outubro, com a justificativa também de alinhamento à legislação eleitoral.
O Conselho Federal de Medicina foi alvo de críticas durante parte da pandemia de covid-19 por estar alinhado a orientações defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro já defendeu o uso da cloroquina, remédio comprovadamente ineficaz contra a doença e citava que a prescrição deveria obedecer a autonomia médica, o que foi defendido pelo CFM.
Procurado pelo UOL para comentar a nota do TSE, o CFM informou que "a decisão foi preventiva e visou a mitigação de contratempos judiciais, uma vez que a publicação das peças da campanha poderia ser alvo de penalização."
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