Josias: Conclusão de Moraes sobre ações da PRF parece frágil e precária

Na avaliação do colunista do UOL Josias de Souza, "parece frágil e precária" a conclusão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que as operações policiais da PRF (Polícia Rodoviária Federal) nos estados "em nenhum caso impediram a votação" dos eleitores. Durante coletiva de imprensa realizada na tarde de hoje, o ministro disse também que foi determinado que as polícias interrompessem as ações.

De acordo com a TV Globo, a maioria das operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal neste domingo (30) aconteceu no Nordeste, com 272 ações ao todo (49,5%). No Norte, foram 59 (10,7%), 48 no Sudeste (8,74%), e 48 no Sul (8,74%).

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"Parece frágil a conclusão do ministro de que não houve prejuízo [no voto do eleitor com essas ações da PRF]. Ele diz que quando o ônibus foi parado pela Polícia Rodoviária Federal foi feita a inspeção, em função de pneu careca ou farol quebrado, mas não houve prejuízo porque o ônibus depois foi liberado e o eleitor chegou ao seu destino final, que era a cabine de votação. Será? Como o ministro pode assegurar isso?", disse Josias de Souza, colunista do UOL, no UOL Eleições 2022.

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O colunista também apontou que Moraes citou os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), porém, Josias questionou se os órgãos eleitorais regionais teriam o controle do trânsito do eleitorado.

O jornalista ainda comentou sobre o presidente do TSE ter dito que "não houve reclamação de eleitores" para chegarem aos locais de votação.

"Ora, o eleitor pobre, nos fundões do Brasil que, eventualmente, tenha sido impedido de chegar à sua sessão eleitoral, como ele vai se reportar à Justiça Eleitoral para dizer: 'olha, não pude votar por essa ou aquela razão'. Alguns não foram e ficaram intimidados [pelas ações da PRF]. Então, acho precária a constatação do ministro. É preciso averiguar."

Advogado: Ação da PRF é abuso de poder e pode levar a cassação de Bolsonaro

O advogado Arthur Rollo concedeu entrevista hoje ao UOL no programa especial das eleições e afirmou que as ações da PRF (Polícia Rodoviária Federal), fazendo fiscalizações e dificultando que eleitores, sobretudo no Nordeste, cheguem ao seu local de votação configuram abuso de poder. Rollo afirmou, inclusive, que esse tipo de ação pode levar à cassação do atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

"Se uma autoridade do estado que apoia um determinado candidato usa essa autoridade para, mediante fiscalizações impróprias e inadequadas, porque nem prisão pode nessa época para garantir o exercício do sufrágio, se [essa autoridade] dificulta ou impede o exercício do sufrágio do eleitor, isso é crime e configura abuso de poder político. A depender da extensão, pode gerar cassação de mandato até mesmo do presidente da República", disse.

Maierovitch: Bolsonaro usa PRF na campanha e faz vale-tudo para ganhar

O jurista e colunista do UOL Wálter Maierovitch afirmou que Jair Bolsonaro (PL) está usando a PRF (Polícia Rodoviária Federal) em sua campanha e que faz uma espécie de "vale-tudo" para ganhar as eleições.

"Bolsonaro instaurou um vale-tudo, uma vale-tudo para ganhar, e se não ganhar ter desculpas", disse depois de afirmar que as ações da PRF mostram uma tentativa de quebrar o princípio da igualdade.

Ele também expressou preocupação com os próximos meses do ano, caso Bolsonaro seja derrotado nas urnas, relembrando declarações em tom golpista do atual presidente, por exemplo, no dia 7 de setembro.

Hoje é dia 30 de outubro e nós temos novembro e dezembro, porque a posse e início do exercício do presidente eleito começará no dia 1º [de janeiro]. Temos um espaço de tempo muito preocupante para alguém que durante todo o seu mandato trabalhou para conseguir a reeleição, para buscar a autocracia e terminar com a democracia".

Assista à íntegra do programa especial do UOL nas eleições: