TSE suspende candidatura de Pablo Marçal e Paulo Teixeira é reeleito
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Ricardo Lewandowski suspendeu neste domingo (30) uma decisão do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) que validou a candidatura do coach e empresário Pablo Marçal (PROS) para deputado federal. Com a reviravolta, o deputado federal Paulo Teixeira (PT) está reeleito.
Marçal recebeu 243.037 votos na candidatura a deputado federal por São Paulo, enquanto Teixeira obteve 122.800 votos do eleitorado do estado para o mesmo cargo.
Em 30 de setembro, a candidatura de Marçal foi indeferida por um juiz do TRE-SP por falta de documentos, porém, o candidato entrou com o recurso contra a decisão e pôde concorrer "sub judice", ou seja, aguardando a decisão final no recurso.
Como não é possível saber se a sentença seria ou não favorável, a lei permite que o candidato nessa condição participe efetivamente do processo eleitoral, como foi o caso do coach.
No último dia 14, o TRE-SP validou sua candidatura, mas a decisão de Lewandowski anula a sentença.
O TSE também determinou a imediata retotalização dos votos. O indeferimento da candidatura de Pablo Marçal será mantido até a apreciação do mérito da ação ou do julgamento dos recursos especiais apresentados à corte superior.
Parece-me evidente que a eventual demora no julgamento desta Reclamação trará danos irreversíveis ou de difícil reparação ao candidato que seria beneficiado caso o registro de Pablo Henrique Costa Marçal viesse afinal a ser indeferido.
Trecho da decisão do ministro do TSE, Ricardo Lewandowski
Nas redes sociais, Paulo Teixeira comemorou a decisão.
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