Com atraso, metrô de BH cumpre decisão da Justiça para liberar passe livre

Depois de descumprir determinação da Justiça Federal e alegar que não havia sido notificado, o metrô de Belo Horizonte informou que liberou às 10h50 de hoje o passe livre, em meio ao segundo turno das eleições. Normalmente, cada passagem custa R$ 4,50.

Com a repercussão do caso, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, determinou o cumprimento "imediato" da decisão anterior, sob pena de a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) ser acusada de crime eleitoral.

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Moraes também deu prazo de quatro horas, contadas a partir do recebimento da notificação, para que o diretor-presidente da empresa, José Marques de Lima, explique por que o metrô de BH estava cobrando passagem.

O metrô é administrado pela CBTU, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional do governo federal.

Se a passagem for cobrada, tanto Lima quanto a CBTU podem ser multados em R$ 150 mil por hora de descumprimento, segundo definiu o ministro.

Justiça garantiu gratuidade. A decisão judicial que obrigou a gratuidade na tarifa foi publicada na noite de sábado (29), com o objetivo de facilitar o deslocamento de todos os eleitores. O despacho abrange todas as estações do metrô de BH, que deveriam adotar o passe livre das 7h às 18h a todos os passageiros que apresentassem seu título de eleitor.

Em um primeiro momento, quando procurada pelo UOL, a CBTU disse que não havia sido oficialmente comunicada de qualquer decisão sobre a gratuidade no transporte neste domingo. Depois, enviou uma nova nota dizendo que recebeu a notificação às 10h50 e que cumpriria a decisão da Justiça.

"Após as 18h, o metrô retornará ao valor da passagem habitual, para todos os usuários", reforçou.

Passe livre pelo Brasil

Um levantamento feito pela Campanha Passe Livre Pela Democracia, organizado pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e pelo movimento TarifaZero BH, aponta que 378 cidades oferecem transporte público gratuito neste segundo turno das eleições. A estimativa é de que quase 100 milhões de pessoas sejam atendidas pela medida.

Capitais têm passe livre. Do total de municípios que adotaram a gratuidade, 335 cidades decidiram pelo passe livre para o segundo turno, enquanto 43 cidades já aplicam a tarifa zero o ano todo. Todas as capitais e o Distrito Federal terão o esquema especial de gratuidade no transporte público, aponta o levantamento.

São Paulo é o estado com o maior número de municípios que adotaram a medida, com 144. Bahia, com 28, e Goiás, com 21, vêm logo em seguida.

Confira a quantidade de cidades que decidiram pelo passe livre no segundo turno, por estado:

• São Paulo: 144
• Bahia: 28
• Goiás: 21
• Ceará: 21
• Rio Grande do Sul: 19
• Pernambuco: 14
• Minas Gerais: 13
• Paraná: 9
• Maranhão: 9
• Espírito Santo: 8
• Paraíba: 7
• Rio Grande do Norte: 7
• Rio de Janeiro: 4
• Piauí: 4
• Sergipe: 4
• Mato Grosso do Sul: 4
• Mato Grosso: 4
• Santa Catarina: 3
• Pará: 3
• Alagoas: 2
• Amapá: 1
• Tocantins: 1
• Rondônia: 1
• Distrito Federal: 1
• Roraima: 1
• Amazonas: 1

Acompanhe no Placar UOL a apuração completa dos votos em tempo real a partir das 17h. Além da disputa presidencial — que vale para todo o país —, também serão mostrados os resultados dos 12 estados em que os eleitores também votarão para governador neste 2º turno.

(Com Estadão Conteúdo)