Zambelli diz que votará armada e com colete, contrariando resolução do TSE

Contrariando resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que proíbe o porte de armas de civis a menos de 100 metros de seções eleitorais, a deputada federal Carla Zambelli (PL) afirmou que votará armada e com colete a prova de balas neste domingo (30), um dia após ser gravada apontando uma arma para um homem negro após uma discussão no bairro dos Jardins, na capital paulista.

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A declaração sobre o porte de uma arma foi dada em conversa com jornalistas do lado de fora da delegacia na qual a parlamentar prestou depoimento na noite de ontem.

"Sigo armada. Inclusive, [votarei] com o colete à prova de balas. A partir de amanhã vou começar a andar com o colete a prova de balas. Recebi muito mais ameaças durante o período que permaneci aqui", afirmou em vídeo publicado pelo portal Metrópoles nas redes sociais.

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O artigo 154 da resolução do TSE, datado de 1º de setembro de 2022, afirma que:

"A força armada se conservará a 100 m (cem metros) da seção eleitoral e não poderá aproximar-se do lugar da votação ou nele adentrar sem ordem judicial ou do presidente da mesa receptora, nas 48 (quarenta e oito) horas que antecedem o pleito e nas 24 (vinte e quatro) horas que o sucedem, exceto nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, respeitado o sigilo do voto".

O artigo detalha, ainda, que a "vedação prevista no caput aplica-se, inclusive, aos civis que carreguem armas, ainda que detentores de porte ou licença estatal" e diz que o descumprimento do artigo pode acarretar em prisão em flagrante por porte ilegal de arma, sem prejuízo do crime eleitoral correspondente.

Além da defesa pessoal, a deputada citou a possibilidade de "defender policiais militares" de ataques como outra motivação para levar a arma às urnas.

Questionada sobre a proibição do porte por parte de civis, prevista no artigo 154 da Resolução 23.669 do Tribunal Superior Eleitoral, ela voltou a afirmar que tem porte federal e pode "carregar a arma o tempo todo" com ela. Segundo o artigo da resolução do TSE, somente integrantes das forças de segurança pública que estejam a serviço podem entrar armados nas seções.

Advogados, criminalistas e um jurista ouvidos pelo UOL divergiram sobre a possibilidade de a parlamentar ser presa em flagrante por apontar a arma para o homem neste sábado. O criminalista Daniel Raizman afirmou, porém, que, caso ela esteja a 100 metros ou menos de uma seção eleitoral, ela poderia ser enquadrada por porte ilegal.

Em nota, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) reforçou a versão do criminalista e ressaltou que não havia qualquer colégio eleitoral próximo ao local da ocorrência do sábado, portanto, disse que a deputada não infringiu a resolução.

Segundo a SSP, o segurança dela, um policial militar de 46 anos que estava de folga, teve a arma apreendida para perícia. Ele foi preso e liberado após pagamento de fiança.

Segundo a SSP, o caso será encaminhado à Polícia Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral para "as devidas providências".

Racismo e Alexandre de Moraes

A parlamentar também foi questionada sobre o comentário racista feito após a ocorrência registrada ontem, quando disse que "usaram um negro" para ir atrás dela, mas relativizou o caso.

"Ele era branco? Não tem nada de racismo nisso. O que teve foi uma violência contra a mulher", afirmou a parlamentar. Ela também foi questionada sobre o pedido de investigação feito pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal sobre a ocorrência e disse que a ação é apenas "mais uma".

"O que ele tem comigo é uma perseguição, não é uma investigação. O Alexandre de Moraes gosta de me perseguir", afirmou.

Relembre o caso

Carla Zambelli foi gravada apontando uma arma para o jornalista Luan Araújo na esquina da rua Joaquim Eugênio de Lima com a alameda Lorena, em São Paulo.

No vídeo, ela atravessa a rua e entra em um bar com uma pistola empunhada. Ela afirma ter sido agredida e empurrada pelo jornalista. "Eles usaram um negro para vir em cima de mim", disse.

Araújo conversou com o UOL e afirmou que a intenção de Zambelli era prendê-lo e matá-lo. Araújo afirmou que a confusão começou porque ele encontrou com Zambelli em um bar e a mandou "tomar no cu".

Ele relata que as pessoas que acompanhavam Zambelli começaram a filmar a discussão até que o homem disse "te amo, espanhola". Foi neste momento que Zambelli se desequilibrou, caiu e passou a correr atrás da vítima com a arma.

A ação aconteceu na esquina da rua Joaquim Eugênio de Lima com a alameda Lorena. Pela gravação, é possível ouvir a deputada falando para o jornalista mais de uma vez "deita no chão". Pessoas que estavam no local tentaram contê-la e uma voz afirma "ela quer me matar, mano".

Testemunhas falaram que a polícia interditou a passagem de veículos na rua para preservar a cena do ocorrido. Ele diz ter ouvido um disparo, mas que não viu quem o efetuou.

A deputada publicou no Instagram um vídeo em que o rapaz aparece a xingando e dizendo que "amanhã é Lula, papai". "Vai voltar para o bueiro, filha da puta. Sua nojenta, lixo", disse o homem. Não houve agressão física. Em nota, no início da noite, Zambelli relatou que após ter sido xingada e "cair no chão", sem citar nenhum empurrão.

Segundo a SSP-SP, o segurança de Zambelli, um policial militar de 46 anos que estava de folga, foi detido e liberado após pagamento de fiança.

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