Por que Marçal estará em debate na Band e Marina Helena não foi convidada

Emissoras têm obrigação, mas também liberdade para convidar candidatos e coligações para os debates. O debate ocorrerá às 22h15, na sede da Band, na zona sul de São Paulo. Além de Marçal, Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL), José Luiz Datena (PSDB) e Tabata Amaral (PSB) participarão do primeiro embate.

Critério de audiência também é avaliado por emissoras, avalia professor. Segundo Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV, a estratégia de comunicação de Marçal se baseia na "criação de factoides". "Essa postura favorece a presença dele, todo mundo quer saber quem ele está acusando. Com isso, ele é convidado mesmo sem representatividade no Congresso", diz.

Justiça Eleitoral respeita liberdade de imprensa. "O único limite à liberdade de imprensa é aquele da lei, ou seja, o número de parlamentares [que os partidos dos candidatos devem ter para serem obrigatoriamente convidados]", afirma Neisser.

Além do critério de representação no parlamento, há a análise jornalística de relevância editorial. O candidato Pablo Marçal tem mais de 10 pontos nas pesquisas. Os critérios foram amplamente conversados nas reuniões com os partidos, aceito por todos e assinado em ata eleitoral.
Band, em nota

Candidata do Novo diz que vai entrar com recurso

O juiz Rodrigo Marzola Colombini havia permitido a participação de Marina Helena (Novo) no debate eleitoral na noite de segunda-feira (5). O magistrado, porém, reconsiderou e a candidata não estará presente para discutir propostas para a cidade de São Paulo no primeiro encontro de candidatos.

Após a decisão do juiz, candidata convocou manifestação em frente à emissora. Segundo interlocutores da campanha, o protesto ocorrerá "contra a arbitrariedade da Band para barrar sua participação." Procurada, a emissora disse que não vai comentar o caso.

Advogados da candidata analisam possibilidade de recurso. "Estamos correndo contra o tempo e tudo vai depender da Justiça. Não esperava esse entendimento do juiz. Esperamos que a própria Band reveja esse papelão", disse Marina ao UOL. "Vamos recorrer, estou otimista."

Trata-se de um debate já superado que candidatos pequenos, de partidos pequenos, requentam toda a eleição para tentar uma intervenção maior da Justiça Eleitoral sobre a liberdade de imprensa.
Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV

Salles no Novo mudou cenário

Novo tinha quatro representantes no Congresso Nacional. Com a chegada do deputado federal Ricardo Salles, a legenda passou a ter cinco deputados no Congresso, o que obrigaria as emissoras de televisão a convidar seus candidatos às prefeituras para participarem dos debates eleitorais.

Decisão da Justiça ressalta que a filiação do deputado ocorreu após prazo definido pelo TSE, 20 de julho. "A representante faz menção a uma consulta formulada ao C. Tribunal Superior Eleitoral que remonta ao ano de 2014 (consulta TSE 106-94 - fls. 05 da petição inicial) e que está logicamente prejudicada (não mais vigente) por força da regulamentação atual (artigo 44, § 6º da Resolução TSE nº 23.610/2019)", diz magistrado em decisão.

A direção nacional da sigla divulgou uma mensagem de boas-vindas ao deputado federal no sábado (3). A nota foi divulgada no mesmo dia em que foi realizada a convenção que oficializou a candidatura de Ricardo Nunes (MDB) à reeleição.