Prefeito com candidatura cassada vai aparecer na urna em Campinas?
A cassação da candidatura à reeleição do prefeito de Campinas (SP), Dário Saadi (Republicanos), não o impede de seguir na disputa eleitoral, ao menos por enquanto, de acordo com especialistas ouvidos pelo UOL.
O que aconteceu
Saadi teve sua candidatura cassada pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. No último dia 19, o juiz Paulo Cesar Batista dos Santos, da 275ª Zona Eleitoral de Campinas, cassou sua candidatura à reeleição, atendendo pedido da coligação do candidato Pedro Tourinho (PT). Tourinho alega que Saadi publicou peças eleitorais gravadas em locais aos quais só teve acesso porque é prefeito, como a UPA do bairro Padre Anchieta, e o hospital infantil Mário Gatinho.
Prefeito recorreu da sentença no TRE-SP e seguirá em campanha enquanto a ação não tramitar em julgado. Agora, Saadi aguarda a análise do tribunal, que pode manter ou derrubar a decisão do juiz eleitoral. Se a cassação for mantida, ainda caberão recursos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, em última instância, ao STF (Supremo Tribunal Federal). Até que todos os recursos se esgotem na Justiça, Saadi continua na disputa e pode seguir em campanha, conforme a lei eleitoral.
Efeitos da cassação em primeira instância ficam suspensos até julgamento do recurso. De acordo com o inciso 2 do artigo 257 do Código Eleitoral, o recurso de Saadi contra a decisão em primeira instância gera um "efeito suspensivo" na ação. Portanto, a condenação do prefeito está temporariamente suspensa.
Conclusão do processo antes da eleição é "muito improvável", diz advogado. De acordo com Carlos Gonçalves, advogado membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral), "não há um prazo para a conclusão definitiva do processo e, caso sejam utilizados todos os recursos, é muito improvável que ele seja concluído antes da eleição".
Prefeito, portanto, deve aparecer nas urnas. Se, até a data da eleição, o processo que discute a cassação da candidatura de Saadi não tiver sido concluído, "ele deve seguir com o nome na urna", afirma Gonçalves.
Em caso de vitória de Saadi em primeiro ou segundo turno, eleição aguardará decisão judicial definitiva. Se o prefeito, que lidera as últimas pesquisas eleitorais, for reeleito, "a eleição ficará sub judice [aguardando decisão judicial em última instância] até que a Justiça Eleitoral defina o caso", explica Carlos Callado, advogado e coordenador da área de direito eleitoral da Escola Paulista de Direito (EPD) e também membro da Abradep.
Se o prefeito for reeleito com a candidatura cassada, poderá não tomar posse, afirmam advogados. Segundo os membros da Abradep, se, até a data da posse, Saadi tiver a cassação da candidatura confirmada pelo TRE, deverá entrar com uma liminar no TSE. Caso o pedido seja negado, ele não tomará posse. "Porém, se a última decisão judicial proferida, mesmo com recurso pendente, tiver revertido a cassação, ele então tomará posse", diz Gonçalves.
Presidente da Câmara poderá se tornar prefeito "tampão". Caso o TRE-SP mantenha a decisão da Justiça Eleitoral de Campinas pela cassação da candidatura e Saadi não conseguir uma liminar no TSE até 31 de dezembro, em 1° de janeiro de 2025, "a eleição para presidente da Câmara Municipal poderá ser a eleição para prefeito temporário (tampão), até que o processo termine", ressalta Callado.
O que diz decisão pela cassação
Juiz eleitoral diz que é "incontroverso" que Saadi se usou do cargo para promoção pessoal como candidato. Segundo Paulo César Batista dos Santos, há "exaustivas provas documentais" das infrações, que estão disponíveis nas redes sociais do prefeito.
Santos argumenta que o acesso aos locais prejudica a isonomia da eleição, já que os demais candidatos não têm o mesmo poder. "Dário Jorge Giolo Saadi, agente público, valeu-se de tal condição para utilizar bens e serviços da Administração, com exclusividade, desequilibrando assim a disputa com os seus concorrentes".
"De efeito prático, nada muda", diz assessoria de Saadi. "A campanha continua normalmente, porque a decisão de primeira instância não tem efeito imediato. Então, tudo normal", afirmou ao UOL. Em nota divulgada após a cassação, Saadi lamentou que "o PT apele à Justiça para tentar contrariar a vontade amplamente majoritária dos campineiros". "O PT tenta tumultuar a eleição em Campinas. É mais uma desesperada tentativa de segurar o crescimento de Dário", afirmou.
Coligação Mudança de Verdade diz, em nota, que "Dário acusa o PT ao invés de se defender". Grupo afirma que ação tem objetivo de assegurar a legalidade e a justiça na disputa eleitoral. "Os abusos cometidos neste caso, por um grupo que não mede esforços para se perpetuar no poder, vão muito além de simples irregularidades. Trata-se de uma afronta ao processo democrático, com o uso indevido do poder e a manipulação da máquina pública, como já devidamente reconhecido pela Justiça. É uma tentativa descarada de distorcer a vontade popular e corromper os princípios fundamentais que regem a democracia", afirma a coligação em nota.
Dário Saadi e Pedro Tourinho estão tecnicamente empatados, de acordo com pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quinta-feira (26). O atual prefeito tem 32,5% das intenções de voto, e Tourinho, 31%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Eles são seguidos por Rafa Zimbaldi (Cidadania), que tem 14%, Wilson Matos (Novo), com 6,5%, e Angelina Dias (PCO), com 0,8%. A pesquisa foi registrado junto à Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-03828/2024.
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