Posso ser convocado para ser mesário no dia das eleições? Entenda
Com a proximidade das Eleições 2024, podem surgir dúvidas sobre o processo eleitoral e a participação dos cidadãos. Entre as questões frequentes, uma delas se destaca: é possível ser convocado para atuar como mesário no dia da eleição?
Entenda o que diz o TSE
Os mesários convocados são nomeados pela juíza ou pelo juiz de cada zona eleitoral 60 dias antes do pleito, de acordo com as regras estabelecidas pelo artigo 120 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).
Para as Eleições 2024, portanto, o prazo para a convocação se encerrou no dia 7 de agosto. Desta maneira, não existe a possibilidade de alguém ser convocado a exercer o papel de mesário no dia da eleição.
Cada cartório eleitoral define a maneira que considera mais adequada para convocar seus mesários. Podem ser usadas as seguintes formas de convocação: por meios eletrônicos (WhatsApp e e-mail), mediante carta via Correios e até presencialmente. Além da convocação enviada para cada mesário, as zonas eleitorais também publicam um edital com a nomeação da mesa receptora de votos de cada seção eleitoral no DJE (Diário da Justiça Eletrônico).
Ao ser notificada, a pessoa deve confirmar a convocação na internet ou presencialmente nos cartórios. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo explica que recusa à participação por motivo de saúde, por exemplo, poderá ser encaminhada para análise do juiz em até cinco dias após o recebimento da convocação.
Para saber se foi convocada, a pessoa deve entrar em contato com o cartório eleitoral em que está inscrita ou consultar o DJE do TRE de seu estado. É possível encontrar os sites e os telefones dos regionais no Portal da Justiça Eleitoral.
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