Após ser associado ao PCC, Boulos pede inelegibilidade de Nunes e Tarcísio
A campanha do candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) acionou a Justiça Eleitoral contra Ricardo Nunes (MDB) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) neste domingo (27) após o governador dizer, sem apresentar provas, que integrantes do PCC orientaram familiares e apoiadores a votarem no psolista.
O que aconteceu
A campanha de Boulos pede na ação a inelegibilidade de Nunes e Tarcísio. No documento, o advogado do psolista, Francisco Almeida Prado Filho, cita abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo governador ter se utilizado de sua posição oficial para divulgação a informação de que o PCC estaria pedindo voto em Boulos.
"Trata-se de gravíssima tentativa de influenciar no resultado do pleito, no dia da eleição, de uma forma jamais vista no estado de São Paulo", diz trecho da ação. Caso a chapa de Nunes seja eleita, a campanha também pede a cassação dela, pois, segundo a ação, o emedebista e seu vice Mello Araújo (PL) teriam sido favorecidos pelo abuso de poder.
Tarcísio apoia a reeleição de Nunes, adversário do psolista. "A gente vem alertando isso há muito tempo. Nós fizemos um trabalho grande de inteligência, temos trocado informações com o Tribunal Regional Eleitoral para que providências sejam tomadas", disse o governador na manhã de domingo após votar no colégio Miguel Cervantes, na zona sul.
A ação será analisada pela Justiça Eleitoral em São Paulo. Nestes casos, o juiz responsável pede explicações às partes acusadas antes de decidir se instaura a ação, chamada de Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Aceita a ação, a Justiça poderá colher depoimentos, intimar órgãos e determinar outros encaminhamentos caso entenda necessário.
TRE-SP confirma que recebeu a representação. O desembargador Silmar Fernandes, presidente do tribunal paulista, disse que, se condenado, o governador pode, sim, ficar inelegível, pois está previsto na Lei da Ficha Limpa. Porém, não deu prazo algum para tramitação da ação.
Foi protocolado por meio da 1ª zona eleitoral, que é a competente, uma AIJE (...) Ela tem um rito próprio, ordinário, diferente dos casos de representação por propaganda. Vão passar por um caminho ordinário, vão ser ouvidas testemunhas, vão ser colhidos os depoimentos, quebra de sigilo e, enfim, ao final dará uma solução. A lei estabelece que se eventualmente haja procedência, qualquer pessoa, seja a governadora ou não, ela vá a inelegibilidade. Silmar Fernandes, presidente do TRE-SP
Na ação, a campanha de Boulos destaca que Tarcísio se manifestou como governador do estado. Campanha do psolista aponta ainda que a fala está servindo para aliados de Nunes replicarem mensagens vinculando Boulos ao PCC. A ação junta prints de montagens em vídeos que estão circulando no WhatsApp.
A ação também pede que seja apurado se houve, de fato, ação da inteligência da polícia sobre o eventual "salve" do PCC pedindo votos. O documento peticionado nesta tarde pede que a informação seja apurada "com identificação e oitiva dos responsáveis, se for o caso".
Polícia Civil diz que investiga mensagens. A Secretaria de Segurança Pública disse que a PM interceptou a circulação de mensagens atribuídas à facção criminosa paulista. Nelas, determinava a escolha de candidatos a prefeito em São Paulo, Santos e Sumaré.
Campanha de Nunes não vai se manifestar. "Por ora, a campanha de Ricardo Nunes (MDB) não vai se manifestar sobre os recentes pedidos de Guilherme Boulos (PSOL) à Justiça", enviou à imprensa.
Nem se diga que o governador falou como cidadão, fora do exercício de suas funções, pois em seu discurso ele faz expressa referência a dados de inteligência a que só poderia ter acesso como governador do estado. O uso da máquina e o abuso do poder político são incontestes.
Trecho de ação da campanha de Guilherme Boulos
Tem-se, portanto, uma ação coordenada entre o governador do estado e os demais réus, juntamente com sua campanha, para difundir essas acusações, de forma abusiva e criminosa, durante o horário de votação
Que a Justiça seja rápida, diz Boulos
O candidato do PSOL classificou a declaração do governador como um "desespero". "Acionamos a Justiça Eleitoral e esperamos que ela seja rápida, pois isso é inadmissível", afirmou o psolista. Ele também comparou a fala de Tarcísio com o laudo falso divulgado por Pablo Marçal (PRTB) nas vésperas do primeiro turno.
A presidente do PSOL, Paula Coradi, disse que é "inadmissível" a postura de Tarcísio como agente público disseminar fake news. "Agindo como cabo eleitoral e ferindo princípios constitucionais da administração pública", afirmou.
Em nota divulgada à imprensa, o PT paulista disse que o governador deveria ser preso por crime eleitoral. "Ele deveria ser preso por usar a máquina pública para cometer mais esse crime eleitoral", afirmam os presidentes dos diretórios do partidos Kiko Celeguim e Laércio Ribeiro.
Desespero. É crime eleitoral. É grave. Certamente uma mentira dessa não me beneficia, beneficia o meu adversário. É muito absurdo. Recebi essa informação assombrosa e decidi dar essa declaração pra evitar que a mentira prevaleça.
Guilherme Boulos, candidato à Prefeitura de São Paulo
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