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Julgamento de acusados do estupro coletivo que chocou a Índia entra em fase de debates

Manifestantes protestam contra o estupro na quarta (23) - Anindito Mukherjee/EFE
Manifestantes protestam contra o estupro na quarta (23) Imagem: Anindito Mukherjee/EFE

Da Agência Brasil

24/01/2013 09h14Atualizada em 24/01/2013 09h47

Os cinco homens acusados do estupro coletivo e do espancamento de uma jovem na Índia compareceram nesta quinta-feira (24) ao tribunal de Saket, no sul da capital Nova Déli, para a segunda audiência do julgamento. Um sexto acusado, que é menor de idade, será julgado em um tribunal juvenil.

"A próxima audiência será em 28 janeiro e a partir desse dia, as audiências serão diárias", disse hoje o advogado A.P. Singh, que representa dois dos acusados. Segundo o procurador Dayan Krishnan foi apresentada a ata de acusação ao juiz no último dia 21 e hoje começam os debates. "Em semanas haverá uma sentença. Esperamos que seja rápida", disse o advogado K. Anand, que defende um dos réus.

Exames de DNA feitos em roupas ensanguentadas e amostras da pele servirão de base para os promotores, que apresentarão também registros de telefonemas celulares, um depoimento da vítima e de um amigo dela, relatando a violência que ocorreu na noite do dia 16 de dezembro passado.

O caso da estudante Jyoti Singh Pandey, 23, que foi violentada dentro de um ônibus e morreu em consequência dos ferimentos, causou uma onda de revolta e protestos populares em toda a Índia. O caso gerou também reivindicações de que o país adote medidas mais duras contra autores de crimes sexuais.

Jyoti morreu dias depois de prestar depoimento em um hospital de Cingapura. Os réus, que têm entre 19 e 35 anos, são acusados de homicídio, estupro, sequestro e furto, passíveis da pena de morte.

Singh apresentou hoje perante o magistrado Yogesh Khanna, encarregado do julgamento, uma análise da idade óssea de seu cliente Vinay Sharma, que indica que era menor de idade quando participou da violação. Se for confirmada a idade, Sharma também seria julgado por um tribunal juvenil, como o sexto acusado.

O advogado K. Anand, que representa Ram Singh, líder do grupo, passará a defender também seu irmão Mukesh, que era representado até agora por Manohar Lal Sharma.

Um dos acusados pediu no sábado (19) que a Suprema Corte transfira o julgamento da capital, argumentando que uma audiência justa não seria possível devido ao apelo popular. O pedido, que foi rejeitado, atrasou o início do julgamento.

"Nenhum homem tem o direito de viver depois de ter cometido um crime tão abominável", acrescentou o pai de Jyoti, cujo nome não pode ser revelado de acordo com o que rege a lei indiana nos casos de estupro.

Os ânimos ainda estão exaltados na Índia após o ataque brutal, em meados de dezembro, que gerou violentos protestos de rua sobre a falta de segurança para as mulheres e pedidos de leis mais severas para combater os estupros.

O julgamento é realizado a portas fechadas em um tribunal especial para acelerar o procedimento e evitar a lentidão do sistema judicial da Índia.

Novo caso

Uma enfermeira de 26 anos foi sequestrada e violentada por vários homens em um novo estupro coletivo na Índia, no Estado do Punjab. O caso foi divulgado nesta segunda-feira (21) pela polícia local, que ainda informou que os estupradores filmavam a vítima.

A jovem foi sequestrada na cidade de Chandigarh na sexta (18) enquanto esperava um ônibus para ir a uma entrevista de emprego. Ela relatou à polícia que foi violentada em repetidas ocasiões.

No domingo (20) de manhã a jogaram em uma estrada, onde um homem a viu e a levou a um hospital. Os autores do ataque sexual ainda não foram localizados.

Impunidade

O julgamento pode acabar inocentando os réus, já que a má qualidade das práticas forenses na Índia é uma das principais razões para a grande taxa de impunidade nos casos de estupro. Advogados dos acusados disseram à agência de notícias Reuters que estão se preparando para contestar as conclusões dos peritos, apontando-as como manipuladas.

Eles também podem alegar que o processo foi distorcido porque a polícia apressou a investigação diante da repercussão do caso. Dois dos quatro advogados dizem que seus clientes foram torturados na prisão para fazerem confissões que parecem ser excessivamente semelhantes.

"Todas as declarações dizem a mesma coisa. É como se alguém as tivesse ditado", afirmou o advogado Manohar Lal Sharma. (com agências internacionais)

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