Brasil critica atraso em reforma no Conselho de Segurança da ONU

Os chanceleres do Brasil, da Alemanha, do Japão e da Índia criticaram nesta quinta-feira (26), em Nova York, o atraso da reforma do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). Os ministros das Relações Exteriores do Brasil, José Alberto Figueiredo, da Alemanha, Guido Westerwelle, do Japão, Fumio Kishida, e da Índia, Salman Khurshid, reafirmaram compromisso como aspirantes a membros permanentes no Conselho de Segurança e o apoio à candidatura de cada um aos demais.

Os quatro países formam o G4, que tem o objetivo de conquistar assento permanente no conselho. A proposta do grupo é expandir o número de membros permanentes de cinco para dez, com a entrada dos quatro e mais uma nação da África. Único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os países integrantes da ONU, podendo, inclusive, autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções, o Conselho é composto por cinco membros permanentes --Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China-- e dez rotativos, trocados a cada dois anos.

O voto negativo de um membro permanente configura veto a uma eventual resolução do Conselho, o que eleva a importância do assento permanente. Fundado em 1946, o Conselho de Segurança deixou de fora duas grandes potências, Alemanha e Japão, por terem sido derrotadas na Segunda Guerra Mundial, aumentando o desequilíbrio de forças na ordem internacional atual.

Os chanceleres ressaltaram a importância de países em desenvolvimento, particularmente da África, serem representados tanto como membros permanentes quanto como rotativos. Eles observaram, de acordo com o Itamaraty, que as dificuldades do Conselho de Segurança em lidar com os desafios internacionais em busca da paz reforçam a necessidade de reforma do órgão, a fim de refletir as realidades geopolíticas do século 21 e se tornar amplamente representativo, eficiente e transparente, tornando suas decisões mais legítimas e eficazes.

Os ministros também reconheceram a necessidade de maior envolvimento da sociedade civil, da mídia e da academia nas discussões sobre uma “reforma urgente” do Conselho de Segurança. Eles ressaltaram que a maioria dos países-membros é favorável à reforma do órgão, o que deve ser considerado para a formulação de propostas concretas que visem a implementar as mudanças pleiteadas.