Topo

Senado aprova prorrogação do estado de emergência na França

Do UOL, em São Paulo

20/11/2015 16h41

Após a aprovação quase que por unanimidade da Assembleia Nacional da França, a extensão do estado de emergência no país foi aceita pelo Senado nesta sexta-feira (20), com 336 votos a favor e 12 contra. A previsão é que o projeto de lei seja promulgado amanhã (21), segundo o primeiro-ministro Manuel Valls.

O texto modifica a versão da lei em vigor desde 1955, que concede mais poderes às forças públicas em termos de detenções para investigação, revistas e prisões domiciliares. A iniciativa aprovada amplia o estado de emergência para três meses a partir do próximo dia 26, data na qual expira o decreto assinado no sábado passado, após os atentados terroristas que provocaram pelo menos 130 mortes e deixaram mais de 350 feridos em Paris.

A proposta aprovada inclui mudanças no regime de prisão domiciliar, que passa a ser válido tanto para pessoas autoras de "ações tidas como perigosas", mas para aquelas com "comportamentos ameaçadores" para a segurança e ordem pública. O governo passa ainda a ter o aval para bloquear os sites e as redes sociais que fizerem apologia ao terrorismo

No estado de emergência, as autoridades civis são autorizadas a estabelecer zonas de segurança, vetar manifestações, solicitar a entrega de armas ou munição e revistar domicílios "de dia ou de noite" --sem necessidade de mandado judicial. A polícia fica autorizada ainda a usar suas armas fora do horário de serviço.