Justiça pede ajuda "multidisciplinar" para decidir destino de bebê Charlie

Do UOL, em São Paulo

A segunda audiência sobre o futuro de Charlie Gard ocorreu nessa quinta-feira (13) e o futuro do bebê continua incerto. O juiz, Nicholas Francis,  defendeu um encontro multidisciplinar em alguns dias para analisar a situação do bebê. O juiz também convidou especialistas a visitarem Charlie no hospital em Londres para fazerem uma reavaliação de sua condição.

Charlie sofre de uma síndrome rara e não consegue se mexer nem respirar sozinho. O caso é considerado incurável e os médicos ingleses pretendiam desligar os aparelhos que mantêm o bebê vivo.

O encontro multidisciplinar, segundo o juiz, seria uma forma de se buscar um melhor entendimento do ponto de vista de cada uma das partes do caso. Uma nova audiência foi marcada para esta sexta-feira (14) para se avaliar o quão próximo de um consenso estão as partes envolvidas.

O que leva o juiz a demorar para tomar uma decisão sobre o caso é a preocupação em garantir que exista algum tipo de tratamento que possa aumentar as expectativas de vida de Charlie.

O não desenvolvimento de seu crânio e o mal funcionamento cerebral foram os pontos mais abordados na audiência desta quinta-feira. Uma disfunção cerebral poderia ser potencialmente curada, já um dano cerebral é algo considerado "incurável" por especialistas. Por esse motivo, o juiz e as testemunhas da audiência concordaram em fazer uma avaliação final sobre as funções cerebrais de Charlie e realizar uma audiência em uma próxima data.

Peter Nicholls/ Reuters
13.jul.2017 - Os pais de Charlie Gard, Connie Yates e Chris Gard, chegam ao tribunal em Londres

Durante o julgamento dessa quinta-feira (13), testemunhas --especialistas de Nova York-- foram ouvidas. Elas disseram que o tratamento experimental que pode ser realizado em Charlie, foi testado em outros pacientes e os tratamentos mostraram uma chance de melhora na força muscular de 11% a 56%, porém as pesquisas foram feitas sob condições diferentes da de Charlie, o que significa que nele podem não ter o mesmo efeito.

Além disso, os especialistas contrariaram a afirmação feita pelo hospital de que "existem sinais de deterioração" em Charlie e de que ele não tem nenhuma "perspectiva real de qualidade de vida", ao dizerem que "ninguém pode afirmar que os seus danos cerebrais são irreversíveis" e que pelas evidências fornecidas pelo hospital não "foram vistos sinais de dano na estrutura cerebral".

O julgamento foi marcado também por um desentendimento. Os pais de Charlie deixaram a Corte por alguns minutos, após discordarem do juiz a respeito da qualidade de vida do seu filho. Depois de um intervalo, tudo voltou ao normal.

A mãe de Charlie, Connie Yates, interrompeu o juiz quando ele disse que os pais tinham dito que eles não queriam prolongar a vida de Charlie nas atuais condições, apenas se houvesse chances de melhora. "Eu nunca disse isso", ela gritou do banco atrás de seu advogado. O juiz, então, tentou esclarecer o que um ou outro dos pais teriam dito, mas ambos haviam deixado o tribunal. Eles apenas voltaram para o tribunal após o intervalo para o almoço.

O pai de Charlie, Chris, socou a mesa e disse: "Eu pensei que isto [o julgamento] deveria ser independente".

Disputa na justiça

Na audiência de segunda-feira (10), a Corte britânica ofereceu aos pais do garoto a chance de apresentarem novas evidências que provem que o seu filho deveria receber um tratamento experimenta.

O juiz do caso, Nicholas Francis, insistiu que é preciso ter "novas e poderosas" evidências para reverter a decisão de impedir Charlie de viajar para o exterior para tratamento e a autorização para o hospital desligar os aparelhos que mantêm o bebê vivo. "Não há uma única pessoa que não queira salvar Charlie. Se há uma nova evidência, eu vou ouvir", disse.

NEIL HALL/REUTERS
Pessoas demonstram apoio ao tratamento que pode prolongar a vida de Charlie

Charlie Gard tem 11 meses de idade e sofre de síndrome de miopatia mitocondrial, uma síndrome rara que provoca a perda da força muscular e danos cerebrais. Com dois meses de idade ele precisou ser internado no Hospital Great Ormond Street, em Londres, onde permanece internado desde então.

O serviço de saúde pública do Reino Unido (NHS) disse que o bebê tem danos cerebrais irreversíveis, que o impedem de se mover, escutar, respirar e a sua respiração só funciona por meio de aparelhos.

Os tribunais anteriores haviam decidido que Charles não poderia receber um tratamento para sua síndrome e que os aparelhos que o mantêm vivo deveriam ser desligados, pois a posição anterior do hospital em que está internado era de que o tratamento experimental era "injustificado" e poderia causar a Charlie mais sofrimento para um caso onde não havia cura.

Porém na última sexta-feira (7) o hospital mudou de postura e pediu a reavaliação do Caso à Suprema Corte, após "novas evidências mostrarem um potencial tratamento para sua condição".

Sob as leis britânicas, é comum a corte intervir quando pais e médicos discordam sobre o tratamento de uma criança, como em casos onde as crenças religiosas dos pais proíbem transfusão de sangue.

AP
Charlie, filho de Connie Yates e Chris Gard

Tratamento

Uma grande quantidade de apelos foi feita por apoiadores que se identificam com o caso e que defendem que o bebê pode ser salvo através de um tratamento experimental. O Hospital Pediátrico Bambino Gesú, que é de propriedade do Vaticano, enviou uma carta escrita por sete médicos, especialistas internacionais, para a Corte britânica dizendo que a nova droga utilizada no tratamento "pode funcionar".

De acordo com os primeiros estudos, essas moléculas podem superar a barreira hematoencefálica, que separam os vasos sanguíneos do cérebro, e assim ter impacto na miopatia mitocondrial - que é uma doença considerada incurável até o momento.

O caso ganhou atenção mundial após o papa Francisco declarar apoio aos pais de Charlie e disse que reza por eles, "na esperança de que seu desejo de acompanhar e cuidar do próprio filho até o fim não seja ignorado". 

O presidente dos EUA, Donald Trump, também se manifestou sobre o caso no Twitter e disse que gostaria de ajudar Charlie a receber tratamento.

"Se pudermos ajudar o pequeno #CharlieGard, como nossos amigos do Reino Unido e o papa, ficaríamos felizes em fazê-lo", escreveu Trump.

Em uma entrevista feita na BBC Radio 4, momentos antes do julgamento dessa segunda-feira, a mãe de Charlie, Connie Yates, chegou a afirmar que os comentários feitos pelo papa e por Trump "salvaram a vida" de seu filho e transformaram a luta por sua sobrevivência "em um problema internacional".

A tentativa de salvar o garoto Charlie mobilizou milhares de pessoas em todo o mundo e uma campanha organizada pelos pais de Charlie em um site de financiamento coletivo para custear o tratamento nos EUA conseguiu arrecadar 1,3 milhão de libras (cerca de R$ 5,5 milhões). Porém, eles não têm autonomia para transferir o bebê para os EUA enquanto a Suprema Corte britânica não determinar.

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