Rajoy anuncia destituição de Parlamento catalão e convoca novas eleições em dezembro

Do UOL, em São Paulo

  • Javier Soriano/AFP

    O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, anuncia as medidas que serão tomadas pelo governo espanhol em relação à Catalunha, no Palácio de Moncloa, em Madri

    O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, anuncia as medidas que serão tomadas pelo governo espanhol em relação à Catalunha, no Palácio de Moncloa, em Madri

O Conselho de Ministros espanhol aprovou, em reunião extraordinária ocorrida nesta sexta-feira (27), a destituição de todo o Parlamento catalão --incluindo seu líder, Carles Puigdemont-- e a convocação de novas eleições na Catalunha para o dia 21 de dezembro.

A informação foi apresentada pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, em discurso realizado no Palácio de Moncloa, sede do governo espanhol. "Não estamos dispostos a deixar que liquidem nossa Constituição", afirmou, fazendo referência aos separatistas catalães.

Arte/UOL
As medidas, previstas na aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola, foram tomadas em resposta à aprovação, pelo Parlamento catalão, de uma resolução que dá aval ao processo para "constituir uma república catalã como Estado independente, soberano, democrático e social".

Após a decisão tomada no Parlamento Catalão, milhares de catalães foram às ruas comemorar a declaração de independência no parque Ciutadella, em Barcelona, aos gritos de "liberdade". 

Contudo, a comunidade internacional se posicionou contra o processo de independência da região. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que a UE (União Europeia) manterá relações apenas com o governo central de Madri. "Para a UE nada muda. A Espanha permanece nossa única interlocutora", disse Tusk, no Twitter.

Estados Unidos, França, Portugal, Itália e Alemanha também afirmaram que não irão reconhecer a independência catalã. 

 Com a destituição do governo da Catalunha, Madri irá assumir, de forma temporária, as atribuições que eram exercidas pela administração catalã --os ministérios espanhóis desempenharão estas funções. Além disso, as representações catalãs no exterior, que funcionam como embaixadas, também foram destituídas e a liderança da polícia local foi demitida. 

As medidas limitam, ainda, as competências do Parlamento catalão, visto que seu presidente não poderá propor um candidato ao governo da província e o plenário não poderá debater nem aprovar sua posse. O governo central espanhol também está autorizado a intervir em organismos e serviços catalães. 

Mais cedo, Rajoy disse que a aplicação do artigo 155 visa alcançar quatro objetivos: o retorno à legalidade, a restauração da confiança, a manutenção de altos níveis de crescimento econômico e da recuperação de emprego "gravemente prejudicados" e a realização de eleições "em uma situação de normalidade".

Veja também:

A mais longa crise da democracia

A crise catalã é a mais longa da democracia espanhola e se agravou no último dia 10 de outubro.
 
Naquele dia, Puigdemont afirmou que os resultados do polêmico referendo de 1º de outubro --considerado ilegal por Madri-- constituíam um "mandato popular" para fundar uma República catalã. E ao mesmo tempo, ele propôs a suspensão da declaração para negociar com Madri.
 
O governo de Rajoy reagiu de modo rápido, exigindo que Puigdemont esclarecesse sua declaração e ameaçando-o com a aplicação do artigo 155.
 
Por fim, nesta sexta-feira (27), o Parlamento catalão aprovou a resolução que abriu caminho para a independência da região --a resposta de Madri, imediata, foi a aplicação do artigo 155.
 
O objetivo catalão é antigo e muito desejado pelos nacionalistas, mas pode ser efêmero --a independência da Catalunha provoca hostilidade na União Europeia e divide profundamente a sociedade catalã.
 

As aspirações separatistas na Europa

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