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Internacional

Trump vai cair? Entenda os próximos passos do pedido de impeachment nos EUA

Marcelo Tuvuca Freire

Colaboração para o UOL, em São Paulo

25/09/2019 10h15

A deputada democrata Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Estados Unidos, anunciou ontem a abertura de um processo de impeachment contra o presidente, o republicano Donald Trump.

Ele é suspeito de ter pressionado o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, para que o governo do país investigue o democrata Joe Biden, pré-candidato à Presidência e possível rival do republicano nas eleições de 2020.

Saiba quais são os próximos passos do processo de impeachment nos Estados Unidos, que guarda semelhanças com o sistema utilizado no Brasil.

O que motivou a abertura do processo de impeachment?

Em um telefonema no último mês de julho, o presidente americano teria pedido que o líder ucraniano ajudasse em uma investigação contra o democrata e seu filho Hunter, que se tornou integrante do conselho de uma empresa ucraniana de gás natural Burisma na época em que Biden era vice-presidente dos Estados Unidos.

Além de fazer o pedido, Trump teria bloqueado uma ajuda financeira de US$ 400 milhões para as Forças Armadas da Ucrânia como forma de pressão sobre Zelenskiy em prol da investigação. O presidente americano admitiu que congelou o pagamento, mas negou que o motivo para isso tenha relação com Biden e seu filho.

As acusações contra Trump foram feitas por um agente da inteligência americana, cuja identidade não foi revelada, que ouviu a conversa do presidente com o ucraniano. Ainda não está confirmado se o informante testemunhará sobre o caso ao Congresso, um desejo dos parlamentares democratas que apoiam o impeachment.

Trump e a Casa Branca negam as acusações de irregularidades na conversa com o presidente ucraniano. O líder norte-americano, que chamou a abertura do processo de impeachment de "caça às bruxas", afirmou que a transcrição da conversa entre os presidentes será divulgada hoje.

Trump fala com repórteres em frente à Casa Branca, em Washington - Leah Millis/Reuters - Leah Millis/Reuters
Trump fala com repórteres em frente à Casa Branca, em Washington
Imagem: Leah Millis/Reuters

Quem iniciará a discussão sobre o processo de impeachment?

Como acontece no Brasil, a Câmara dos Deputados (chamada nos EUA de "Câmara dos Representantes") é a responsável por aceitar ou negar o pedido de impeachment. Depois, o julgamento ocorre no Senado.

Enquanto no Brasil há um afastamento temporário do presidente se a Câmara aceitar o pedido, nos EUA ele permanece no cargo até o fim do julgamento no Senado.

Antes de os deputados votarem pelo impeachment, no entanto, esse processo começará a ser analisado em um comitê na Câmara —possivelmente, mas não necessariamente, o Comitê Judiciário.

Qual a acusação formal contra Trump?

Ao comunicar a abertura do processo, Nancy Pelosi disse que Trump violou a Constituição americana, traiu seu juramento de presidente e precisa ser responsabilizado por seus atos. A Constituição americana prevê a possibilidade de impeachment caso o réu cometa "traição, suborno ou outros crimes e contravenções".

Ainda não há uma acusação formal contra Trump —isso só acontecerá após o trabalho do comitê que analisar o processo no estágio inicial. Se esse comitê encontrar evidências de que Trump tenha cometido um crime, ele irá elaborar os chamados "artigos de impeachment", que serão votados posteriormente na Câmara.

No caso de Trump, o presidente pode enfrentar acusações de abuso de poder e incitação a interferência estrangeira nas eleições de 2020.

Alguns democratas também pressionam para que sejam acrescentados no processo elementos da investigação sobre as ligações entre Trump e o governo russo, em um inquérito que foi conduzido pelo procurador Robert Mueller, que poderiam render uma acusação de obstrução de justiça contra o presidente.

Quantos votos são necessários para tirar Trump do cargo?

Após as acusações chegarem à Câmara, os deputados votarão se o presidente deve ou não ser julgado - uma maioria simples (218 dos 435 deputados) decidirá se o processo chegará ou não ao Senado. Caso a Câmara vote contra o presidente, o processo é encerrado na Casa e vai o Senado.

Mas o afastamento do cargo só é decidido em um julgamento no Senado, que seria comandado pelo presidente da Suprema Corte, cargo que é ocupado pelo juiz John Roberts desde 2005.

É necessário que dois terços dos cem senadores (ou seja, 67) aprovem a medida para que o presidente seja removido. Se isso acontecer com Trump, o vice-presidente Mike Pence assumirá a Casa Branca.

Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante lançamento de sua campanha para reeleição em 2020 - Carlo Allegri/Reuters - Carlo Allegri/Reuters
Trump durante o lançamento de sua campanha para reeleição em 2020
Imagem: Carlo Allegri/Reuters

Quais as chances de Trump ser retirado do cargo?

Como os democratas têm 235 deputados contra 198 republicanos atualmente na Câmara, as chances são grandes de que o impeachment seja aprovado e chegue ao Senado, onde o partido de Trump tem maioria (53 republicanos contra 45 democratas - há ainda dois senadores independentes que são tradicionalmente alinhados com os democratas).

Dessa maneira, para retirar Trump do cargo, os democratas precisariam do apoio de cerca de 20 senadores republicanos (considerando que os independentes votem pelo impeachement), hipótese que hoje é considerada extremamente improvável no cenário altamente polarizado que domina a política do país.

Um eventual julgamento de Trump no Senado, no entanto, poderia desgastar o presidente, que sofreu muitas acusações de irregularidades desde que assumiu o cargo, em 2017, e atrapalhar seu caminho para a reeleição no ano que vem.

Em suas declarações, Trump aposta no contrário, afirmando que esse processo lhe dará ainda mais força para enfrentar um rival democrata em 2020.

Quais presidentes americanos já sofreram impeachment?

Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998, foram os dois presidentes que sofreram pedido de impeachment após a votação na Câmara. Mas ambos conseguiram vencer o julgamento no Senado e continuar no cargo até o fim de seus mandatos.

O caso mais emblemático, no entanto, foi do republicano Richard Nixon, que renunciou ao cargo em 1974, na esteira do escândalo de Watergate, antes mesmo de a Câmara votar os artigos de impeachment que comprometiam o presidente.

Na época, a condenação de Nixon, que já havia perdido apoio dos republicanos, era vista como provável.

Quanto tempo o processo de impeachment demora?

O último processo de impeachment nos Estados Unidos, contra Bill Clinton, em 1998, durou cerca de três meses no Congresso americano até a absolvição do presidente no Senado.

Mas o caso de Clinton, acusado de mentir sob juramento sobre seu relacionamento com a estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky, não pode ser considerado uma referência quando comparado às acusações que envolvem Trump, ainda mais se forem incluídas denúncias de outros processos não relacionados à conversa do presidente americano com o ucraniano Volodymyr Zelenskiy e que podem arrastar ainda mais esse processo.

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