Ditaduras de volta? Crise sul-americana difere em (quase) tudo de anos 1960

Impeachment, protesto nas ruas, golpe, renúncia de presidente. Os últimos anos foram de instabilidade política na América do Sul e trouxeram a lembrança —e o medo— das décadas 1960 e 1970, quando países iniciaram sangrentas ditaduras. Com a renúncia de Evo Morales à Presidência na Bolívia, surge a dúvida se caminhamos para uma era de novas ditaduras no continente.

O Brasil viveu sob regime militar entre 1964 e 1985, assim como muitos países sul-americanos em épocas parecidas. O UOL procurou especialistas em política, economia e história da América do Sul para entender as semelhanças e diferenças dos dois períodos.

As sucessivas crises, dizem os entrevistados, têm relação direta com a economia do continente por conta da queda de preço de commodities.

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Há semelhanças com o que aconteceu meio século atrás, nas ascensões do conservadorismo e suas pautas morais e na participação militar nas tomadas de decisões —ou não— dos países.

Entretanto, os tempos mudaram e há muito mais diferenças, tanto em relação ao passado —como a falta de apoio norte-americano à instalação de ditaduras— como entre os países e suas causas para as crises.

"Claro que há faíscas que trazem essa instabilidade do continente à tona, mas todos os países têm particularidades muito próprias", conta Juliano Zaiden Benvindo, professor de direito constitucional comparado da UnB (Universidade de Brasília), que hoje faz pós-doutorado na Alemanha sobre estado de direito na América Latina.

Para ele, o exemplo mais recente de crise é a Bolívia, onde é preciso levar em conta que, "institucionalmente, é muito mais frágil do que o Chile e o Brasil".

Isso ajudaria a entender como Evo Morales conseguiu mudar as regras e ignorar o referendo em que a população escolheu que ele não fosse candidato em 2019, além das possíveis fraudes na eleição. Mesmo assim, diz considerar ter havido um golpe.

Acho que isso é consensual, seja ideológico de 'x' ou 'y'. Tirar alguém do poder com mando militar é o golpe clássico

Juliano Zaiden Benvindo, professor da UnB

Já no Chile, Benvindo vê uma história completamente diferente. "Lá há um remorso da história. O [presidente Sebastián] Piñera está passando pelos protestos porque lá nunca fizeram uma Constituição pós-Pinochet", afirma.

Apesar de ser apontado como um experimento liberal de sucesso da chamada escola de Chicago —a mesma do ministro da Economia brasileiro, Paulo Guedes— e ter índices altos de desenvolvimento, o Chile é "cheio de problemas".

"O país tem uma das maiores maiores desigualdades da América Latina e um passado que não se resolveu. Fizeram emendas que foram democratizando, mas que, por exemplo, não estabelecem educação e saúde como direitos", diz. "Não é normal mais de 20 pessoas morrerem em protestos, onde há tanques na rua e pessoas ficando cegas. É um autoritarismo que não se resolveu."

A Venezuela também teria um "cenário particular", com uma ditadura estabelecida por apoio militar. "Esse movimento surge com força ainda em 1999 com [Hugo] Chávez e as mudanças nas regras eleitorais. As coisas foram degringolando numa espiral até 2017, quando o país ficou com uma inflação sem controle", diz.

Benvindo vê um risco pequeno de o Brasil passar por cenários semelhantes. "Aqui, mesmo com Bolsonaro, temos ainda um dos sistemas institucionais mais fortes. É verdade que temos problemas no Judiciário, que se politizou ao longo dos anos. Mas há um grau de independência judicial maior, as instituições de controle estão bem avaliadas, temos um Ministério Público forte. E tem a fragmentação política, que pode trazer problemas, mas protege ao dificultar o controle do Executivo", afirma.

Economia como motor das crises

Para Daniella Campelo, professora de ciências políticas e relações internacionais da Ebape (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas), da FGV (Fundação Getulio Vargas), há uma conexão que liga as crises políticas dos países sul-americanos: a economia baseada em exportação de commodities.

"As commodities têm ciclos econômicos: quando sobem, o país cresce, a economia melhora e vem tudo de bom; quando elas caem, a gente vê uma reversão", diz.

Ela lembra que a década passada foi marcada por uma alta no preço dessas commodities, que alavancaram economias do continentes. A partir de 2011, porém, esse cenário começa a mudar.

"A gente teve entre 2003 e 2011 um boom e todos os países tiveram crescimento acelerado, com governos de alta popularidade, porque o bolo estava crescendo. Esse ciclo favorável foi revertido e houve muita frustração. Com isso, vem a polarização: como o bolo não está crescendo, tem de definir para quem e qual tamanho do pedaço", afirma.

De acordo com Campelo, a grande preocupação é que a América Latina vive um novo período de reversão econômica. "Neles sempre há mudanças. Nesse primeiro período tivemos os golpes militares; no segundo, a volta da democracia. Ou seja, a crise bota em xeque o regime que está no comando. E como esse período de crise é longo, as pessoas começam a questionar a democracia", diz.

O apoio a democracia tende a cair quando a situação econômica é muito ruim
Daniella Campelo, professora da FGV

Entretanto, a Bolívia não vivia uma crise e tinha previsão de crescimento prevista de 4%. A boa fase, contrária a quase todos os países da região, se dá, segundo a professora, porque o país é extremamente dependente da exploração de gás natural —e o governo boliviano fez contratos de longo prazo que "esticaram a bonança." Para ela, a vontade de manutenção no poder deve ter causado o distúrbio atual.

"Na Colômbia [Álvaro] Uribe tentou na Colômbia; na Venezuela, Chávez fez; no Brasil, Fernando Henrique conseguiu, no período de bonança, aprovar a reeleição. Um problema comum por aqui é: quando a popularidade é alta, eles tentam se perpetuar. Na Bolívia o Evo ele faz um referendo em que o povo disse que não queria que ele fosse candidato, mas ele dá um jeito. Isso foi o gatilho", avalia.

Semelhanças e diferenças na história

Para o historiador Carlos Fico, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), não há semelhança entre os golpes militares na América Latina no período da Guerra Fria e a atuação das Forças Armadas da Bolívia.

"Infelizmente, o que há de permanente é a proeminência dos militares sobre os civis em diversos países da América Latina: eles têm poder de veto, de decisão em última instância —o que demonstra a fragilidade de nossas democracias", afirma.

Na opinião do historiador da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) Rodrigo Patto Sá Motta, porém, existe uma semelhança entre os países da América do Sul hoje e ontem: uma reação à ascensão da esquerda. "Havia uma sensação de ela tinha ganhado muito espaço na América Latina, e isso gera uma reação de vários setores sociais, desde conservadores, liberais, além do desconforto dos EUA", diz.

Motta lembra que, nos anos 1960 e 1970, havia um discurso semelhante no que se refere ao "perigo da esquerda". "Isso existia por razões econômicas, mas também morais e religiosas. Esse conservadorismo se sente ameaçado pela esquerda no poder porque frequentemente esta tem pautas mais progressistas", afirma.

Mas o momento atual tem suas diferenças. Um deles é a mudança de perfil religioso -e de pautas-- ao longo dessas décadas. Se naquela época o Brasil era dominado quase hegemonicamente pelo catolicismo, agora há um aumento em número de evangélicos --especialmente os neopentecostais.

Na década de 1960, a pauta era divórcio e pílula anticoncepcional. Hoje em dia o tema maior é a homossexualidade, as comunidades LGBT. Isso era algo pouco relevante na época
Rodrigo Patto Sá Motta, historiador da UFMG

O historiador diz que, diferentemente das décadas de 1960 e 1970, não vê projetos de ditaduras militares prontos para novos países por aqui. "Na Bolívia não havia projeto, senão teriam aplicado", afirma. "Isso tem a ver com o contexto internacional. Naquela época, os EUA aceitavam e até incentivavam golpes, e hoje em dia é um pouco diferente. Apoiar ditaduras seria algo bem mais difícil na opinião pública", completa.

Para ele, uma novidade perigosa da atualidade é a politização do sistema judiciário. "Isso aqui teve um impacto político tremendo", diz, citando que vê no Brasil um aumento do autoritarismo como algo possível, sem a necessidade de golpe ou instalação de ditadura.

"Há um incremento da violência política também de grupos e uma tentativa de censura dos meios de comunicação. Essa preocupação é real", afirma