Canadá usa lei emergencial pela 1ª vez para conter antivacinas; entenda

O primeiro-ministro canadense Justin Trudeau anunciou ontem que usará a lei de emergências para lidar com as manifestações lideradas por caminhoneiros antivacinas contra a obrigação do comprovante de vacinação contra a covid-19 para cruzar a fronteira entre os Estados Unidos e o Canadá. É a primeira vez na história do país que a norma entrará em vigor.

Durante uma entrevista, Trudeau justificou o uso da lei como forma de "complementar a capacidade provincial e territorial de fazer frente aos bloqueios e ocupações" dos caminhoneiros e demais manifestantes antivacinas que aderiram aos protestos.

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Conforme prevê a Constituição canadense, a lei emergencial deve ser usada apenas em casos de "crise nacional", e dá maiores poderes ao governo federal. No entanto, o primeiro-ministro negou que tenha pretensão de acionar a força militar, e afirmou que usará tais prerrogativas de forma temporária e "geograficamente restrita", ou seja, não se aplicará a todo o território do Canadá, mas, sim, aos locais dos protestos.

Veja os poderes que a lei confere a Justin Trudeau:

• Requisitar bens, serviços e pessoas
• Dizer aos que estão no Canadá para onde eles devem ir e também aonde não podem
• Proibir manifestações e reuniões públicas

Outra medida adotada foi autorizar que bancos do país congelem as contas de qualquer pessoa ligada às manifestações.

"Trata-se de seguir o dinheiro e de parar o financiamento desses bloqueios ilegais. Estamos avisando: se o seu caminhão estiver sendo usado nesses protestos, suas contas serão imediatamente congeladas", justificou a ministra das Finanças canadense Chrystia Freeland.

Os protestos antivacinas tiveram início entre os caminhoneiros, mas estenderam-se para outros grupos, compostos principalmente por ex-policiais, veteranos do exército e desempregados. Na pauta, estão queixas relacionadas à obrigatoriedade do comprovante de imunização para cruzar a fronteira EUA - Canadá, além das restrições adotados pelo governo para conter a pandemia no país.

Autointitulado "Comboio da Liberdade", os manifestantes bloquearam por cinco dias a Ambassador Bridge, principal forma de acesso às cidades de Detroit, nos EUA, e de Windsor, no Canadá, o que acarretou em prejuízos bilionários às finanças do país.

No último domingo (13), quatro pessoas foram presas após participarem de uma manifestação na Colúmbia Britânica.

Desde o início da pandemia de coronavírus, o Canadá registrou cerca de 36 mil mortes — a população do país é de 38,5 milhões. Em termos de vacinação, 90% dos canadenses já se imunizaram e várias cidades exigem o comprovante para liberar o acesso a estabelecimentos como bares, academias e restaurantes.