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Maduro quer província e explorar petróleo em área disputada com Guiana

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, defendeu nesta terça-feira (5), que seja formalizada uma lei para criar uma província venezuelana em Essequibo, região disputada com a Guiana, bem como a exploração de petróleo no local.

O que aconteceu

À Assembleia Nacional da Venezuela, Nicolás Maduro defendeu a aprovação da Lei Orgânica que permitirá anexar Essequibo ao seu território, conforme decidiu a maioria da população venezuelana em referendo no último domingo (3).

Maduro quer criar um Alto Comissariado para a Defesa da Guiana Essequibo, que contará com a participação de diferentes órgãos do governo venezuelano, a fim de anexar a região ao seu mapa.

O presidente propôs um plano de Assistência Social aos moradores da Guiana Essequibo, que seja realizado um censo e distribuída uma nova carteira de identidade aos moradores da região, bem como a criação e divulgação de um novo mapa da Venezuela para as escolas e universidades, que contará com a região já anexada ao seu território.

Ainda, Nicolás Maduro determinou que a petroleira PDVSA conceda licenças para a exploração de petróleo, gás e minas na região.

Entenda a disputa

No domingo (3), a Venezuela aprovou com 96% dos votos a anexação de Essequibo, território que pertence à Guiana. Posteriormente, o governo dos Estados Unidos se manifestou e disse esperar uma solução pacífica para a disputa na fronteira entre os dois países, e que "isso não deve ser resolvido por meio de um referendo".

Em resposta, Nicolás Maduro disse "aconselhar" aos Estados Unidos para "ficarem longe" dessa questão. "Deixem que a Guiana e a Venezuela resolvam este assunto em paz", afirmou.

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Ele também questionou a presença de militares norte-americanos na fronteira da Guiana, e declarações de Irfaan Ali, presidente guianês. "Os Estados Unidos retiraram a presidência do presidente da Guiana? O presidente da Guiana disse que tinha tropas dos Estados Unidos prontas para travar uma guerra contra a Venezuela. Ou seja, os Estados Unidos, mais uma vez,estão agindo como estão: fazem uma promessa à Guiana e incentivam a provocar a Venezuela".

Irfaan Ali também se manifestou e, em recado à população de Guiana, afirmou que "não há nada a temer". "Estamos trabalhando contra o relógio para que nossas fronteiras sejam mantidas intactas e que as pessoas do nosso país continuem em segurança".

No referendo aprovado, os eleitores da Venezuela rejeitaram a jurisdição da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre a disputa territorial do país com a Guiana e apoiaram a criação de um novo estado na região de Essequibo, área rica em petróleo.

Medida tem caráter consultivo. Apesar de o referendo ter apenas caráter consultivo e seu resultado não ser considerado pelos órgãos internacionais, o governo venezuelano poderia pressionar a comunidade internacional para obter melhores respostas sobre a área em disputa a partir dele.

Brasil preocupado com o conflito. Em meio às tensões na região, o Exército brasileiro colocou cerca de 130 militares para monitorar a fronteira venezuelana na última semana, e afirmou estar "preocupado" com o "clima de tensão".

Comunidade internacional também desempenha papel importante em desencorajar qualquer ação militar. Diante da disparidade na capacidade militar, é importante reconhecer que a Venezuela, se desejasse invadir a Guiana, teria essa capacidade. No entanto, o fato de a Venezuela alardear o referendo e a decisão da CIJ de rejeitar a organização da consulta popular indicam que uma invasão não é o caminho escolhido.

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