ONU, Lula e pressão dos EUA: O que se sabe sobre tensão Venezuela-Guiana

A intenção da Venezuela de anexar um território da Guiana rico em petróleo aumentou ao logo da semana: enquanto os Estados Unidos realizam exercícios militares na região, o presidente Lula (PT) se reúne com o ministro da Defesa e a ONU discute a ameaça venezuelana.

O que aconteceu

O Conselho de Segurança da ONU se reuniu a portas fechadas, na tarde de ontem (8). O tema foi o projeto do ditador venezuelano Nicolás Maduro de se apropriar do território de Essequibo, que pertence à Guiana. Com 15 países, o colegiado tem dez membros rotativos e cinco permanentes, com poder de veto sobre as decisões de todos: China, Rússia, França, Reino Unido e Estados Unidos.

Membro do conselho, os Estados Unidos têm interesse no conflito. Além de inimigos declarados de Maduro, os EUA são abastecidos com o petróleo de Essequibo, encontrado pela petroleira americana ExxonMobil, em 2015. Por outro lado, China e Rússia —também com poder de veto no Conselho— são rivais dos americanos e montaram bases militares e tecnológicas na Venezuela.

Na quinta, os Estados Unidos realizaram um exercício aéreo militar na Guiana. Em recado a Maduro, falaram em fortalecer "a parceria de segurança entre os EUA e a Guiana". No mesmo dia, a embaixada dos Estados Unidos no Brasil disse apoiar uma "solução pacífica" para a disputa.

No Brasil, Lula se reuniu com o ministro da Defesa. O encontro com José Múcio tratou das tensões na fronteira, um dia depois de o Mercosul pedir formalmente uma solução pacífica para o conflito. Lula já havia tratado do assunto em uma reunião emergencial, na quarta-feira (6), com o chanceler Mauro Vieira e o embaixador Celso Amorim.

O que Maduro já fez?

 3.dez.2023 - Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deposita voto em referendo sobre a Guiana
3.dez.2023 - Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deposita voto em referendo sobre a Guiana Imagem: Marcelo García/Presidência da Venezuela/AFP

A população da Venezuela aprovou, no domingo (3), a anexação do território em um referendo. Convocada por Maduro, a consulta popular contrariou a decisão da Corte Internacional de Justiça, que já havia proibido a Venezuela de interferir na região. Dos 20 milhões de eleitores venezuelanos, 10,5 milhões foram às urnas e —segundo o governo— 95% votaram pela anexação.

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Na terça (5), o ditador divulgou um novo mapa da Venezuela já com Assequibo anexado. Ele determinou que o mapa —com ilustração de órgãos governamentais— seja reproduzido em escolas e universidades.

Ele também apresentou aos deputados um projeto de lei para a criação da província.

Maduro apresentou mapa da Venezuela com área incorporada ao país
Maduro apresentou mapa da Venezuela com área incorporada ao país Imagem: ZURIMAR CAMPOS / Venezuelan Presidency / AFP

O ditador anunciou ainda uma "zona de defesa integral Guayana Essequiba" —como a região é conhecida na Venezuela. Foi instituído um "Alto Comissariado para a Defesa da Essequiba", órgão que abarcará os conselhos de Defesa, de Segurança Nacional e do Governo Federal, além de setores religiosos, acadêmicos e políticos.

Maduro anunciou que a estatal petroleira venezuelana PDVSA concederá, em breve, licenças para explorar petróleo e gás na região.

Ele também propôs um plano de assistência social à população local. A Venezuela fará um censo e entregará carteira de identidade a seus habitantes.

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A reação da Guiana

Primeiro, a Guiana pediu para a Corte Internacional de Justiça proibir o referendo. O tribunal aceitou o pedido, mas Caracas afirmou que não reconhece a Corte de Haia, e manteve a consulta popular.

Irfaan Ali, presidente da Guiana, em pronunciamento em rede nacional
Irfaan Ali, presidente da Guiana, em pronunciamento em rede nacional Imagem: Reprodução - 06.dez.2023/Facebook @presidentirfaanaligy

Na quarta, o presidente da Guiana, Irfan Ali, acionou o Conselho de Segurança da ONU. "A Força de Defesa da Guiana está em alerta máximo. A Venezuela declarou-se claramente uma nação fora da lei", afirmou na ocasião.

Ali também pediu apoio estrangeiro para criar bases militares no território. Ele chegou a visitar o local e solicitou que equipes do Departamento de Defesa na capital do país, Georgetown, se desloquem para Essequibo.

O poderio militar de ambos é muito diferente. Enquanto a Guiana tem cerca de 3.000 soldados, tanques da década de 1970 e morteiros da década de 1940, a Venezuela tem efetivo de até 150 mil militares, equipados com caças e até sistemas de defesa antiaérea.

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Qual o interesse do Brasil?

Para Maduro invadir a Guiana por terra, seu exército teria de atravessar o Brasil. As tropas venezuelanas marchariam pelo norte de Roraima, justamente na tríplice fronteira.

Na terça-feira (5), porém, o Exército brasileiro reforçou a vigilância. A Força enviou 20 blindados a Pacaraima (RR), na fronteira com a Venezuela, e aumentou de 70 para 130 os militares do Pelotão Especial de Fronteira.

A fronteira do Brasil com a Guiana tem 1.600 quilômetros. Metade dela é com Essequibo: 790 km de Oriximiná, no Pará, ao Parque Nacional Monte Roraima. São seis cidades brasileiras com aproximadamente 141 mil habitantes.

Território disputado por Guiana e Venezuela
Território disputado por Guiana e Venezuela Imagem: Arte/UOL

Por que a Venezuela quer Essequibo?

O interesse de Maduro aumentou após a descoberta de petróleo em Essequibo. A americana ExxonMobil encontrou campos de petróleo na região com potencial para extrair até 11 bilhões de barris.

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Mas a disputa remonta ao século 19. Quando o território ainda pertencia ao Reino Unido, um laudo feito em Paris em 1899 definiu as fronteiras atuais da região, com Assequibo sob domínio da Guiana.

Já a Venezuela defende a validade de um tratado de 1966. No Acordo de Genebra, o Reino Unido reconhece a disputa pelo território. Naquele ano, a Guiana declarou independência e as negociações sobre a região começaram. Até hoje, no entanto, nenhum acordo foi assinado.

Com 160 mil km², Essequibo ocupa 70% do território da Guiana —maior que a Inglaterra. Sua população é estimada em 125 mil pessoas, 15% dos 791 mil habitantes de todo o país.

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