Com a morte de Ebrahim Raisi, quem deve assumir a presidência do Irã?

Em meio a rumores nada otimistas relacionados à saúde do líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, a morte inesperada do presidente Ebrahim Raisi adiantou possíveis mudanças no comando do país.

Um dos nomes cotados para a sucessão de Khamenei, o político e jurista de 63 anos morreu domingo (19), na região do Azerbaijão Oriental, em uma queda de helicóptero. Segundo informações da imprensa iraniana, outras autoridades estavam a bordo e o acidente foi provocado por más condições climáticas.

Vice-presidente (provisoriamente) no posto

Com o necessário aval da autoridade máxima do Irã, Khamenei, o vice-presidente Mohamad Mojber foi nomeado para a posição ocupada por Raisi até que uma nova eleição aconteça.

"De acordo com o artigo 131 da Constituição, Mojber está na posição de chefe do Poder Executivo e deve concordar com os chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário para eleger outro presidente em 50 dias", declarou Khamenei por meio de um comunicado oficial.

Até o momento, não há qualquer candidatura confirmada e o país passará os próximos cinco dias em luto. No entanto, a expectativa é de que Mojber concorrá à presidência de fato. Antes de ser o braço direito de Raisi, aliás, ele foi diretor de um importante conglomerado empresarial, a Fundação da Ordem do Imã Khomeini, e vice-governador do Cuzistão, província na qual nasceu.

E o líder supremo, como fica?

Por enquanto, nada mudou. Na verdade, com a morte inesperada de Raisi, acredita-se que o segundo filho de Khamenei, Mojtaba, tenha ainda mais chance de substituir o pai, com quem já trabalha há algum tempo.

Caso essa previsão seja concretizada, ele será o terceiro líder supremo (ou aiatolá) da história atuando como chefe de Estado e figura política e religiosa mais importante do Irã, com direito a um mandato vitalício (a menos que seja cassado).

Como funcionam as eleições e poderes no Irã

Mandados são de quatro anos, mas em caso de morte de algum presidente, novas eleições devem ser convocadas. Ebrahim Raisi ocupava a presidência desde 2021.

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País é teocracia islâmica. Isso significa que a política está ligada à religião. Assim, as leis do país seguem os dogmas islâmicos e os líderes do Executivo são, necessariamente, muçulmanos xiitas.

Presidente tem poder limitado. Sempre supervisionado pelo líder supremo, o presidente do Irã tem controle sobre o poder executivo do país, e pode emitir ordens, assinar tratados, apontar ministros e vice-presidentes. Cada mandato presidencial é acompanhado de doze vice-presidentes.

Líder Supremo é o chefe de Estado. Hoje, o cargo é ocupado pelo Aiatolá Ali Khamenei. O líder supremo é eleito por um grupo chamado de "Assembleia dos Peritos", que por sua vez é eleito pela população. Khamenei supervisiona os poderes executivo, legislativo e judiciário, e pode demitir o Presidente quando quiser, se o considerar incompetente.

Líder Supremo tem cargo vitalício, mas pode ser destituído. Caso considere que o Líder Supremo faz um trabalho ruim, a Assembleia dos Peritos pode votar para destituí-lo. O Líder atual, Ali Khamenei, tomou posse em 1989.

Candidatos a presidente devem ser pré-aprovados. O órgão responsável pelo processo é o Conselho dos Guardiões, composto por seis juristas escolhidos pelo Líder Supremo e seis juristas votados pelo Parlamento. Entretanto, esses últimos seis são pré-selecionados pelo chefe do Judiciário, também escolhido pelo Líder Supremo.

Voto é em urna de papel. Após terem suas certidões de nascimento marcadas com o carimbo da eleição do ano, os votantes escrevem o nome e sobrenome do candidato que escolheram em um papel, colocado em uma urna. No topo dela, se lê: "O que importa é o voto do povo", lema da revolução de 1979.

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Eleições são periódicas. Os cidadãos iranianos votam para presidente e parlamentares (conhecidos como Majlis) a cada quatro anos, e para a formação da Assembleia dos Peritos a cada oito anos.

Parlamento iraniano tem 290 vagas, dominadas por conservadores. O legislativo do país tem a função de analisar e promulgar leis, mas não pode se sobrepor à Constituição ou à religião. Além disso, a Assembleia Consultiva Islâmica tem poderes de investigar e inquirir sobre todos os assuntos do país. Tudo que aprovarem deve ser analisado pelo Conselho dos Guardiões.

Cinco cadeiras do Parlamento são reservadas para minorias. Duas delas são para armênios, uma é para judeus, uma para zoroastras e uma para assírios. Atualmente, 16 mulheres ocupam a Assembleia.

Idade mínima para votar já foi a menor do mundo. Até 2007, a idade para votar era de 15 anos, mas foi elevada para 18.

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