Supremo da Venezuela valida reeleição de Maduro sem divulgação de atas
O TSJ (Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela) validou, nesta quinta-feira (22), a reeleição do presidente Nicolás Maduro para um terceiro mandato de seis anos, mesmo sem a divulgação das atas eleitorais. Sentença acontece quase um mês após o pleito, ocorrido em 28 de julho.
O que aconteceu
Validação vem após uma série de denúncias de fraude. O órgão, porém, é comandado por apoiadores governo chavista, representado por Nicolás Maduro.
A Suprema Corte também endossou a tese do governo de que o sistema eleitoral foi alvo de um ataque hacker. Para o TSJ, o suposto incidente é "evidente".
O TSJ ainda pediu sanções contra o candidato da oposição Edmundo González Urrutia por "desrespeito" ao tribunal. A presidente do tribunal, Caryslia Rodriguez, disse que a decisão sobre a reeleição de Maduro não pode ser objeto de recurso.
Edmundo González ressaltou a "soberania popular" após a sentença da Suprema Corte. "A soberania reside de forma intransferível no povo. Os órgãos do Estado emanam da soberania popular e a ela estão sujeitos".
Mais cedo, ele já havia criticado o posicionamento do TSJ em uma publicação nas redes sociais. "Nenhuma decisão substituirá a soberania popular. O país e o mundo conhecem a sua parcialidade e, portanto, a sua incapacidade para resolver o conflito. Sua decisão só agravará a crise", diz um trecho do post.
A ONU alertou para a "falta de independência" e "imparcialidade" do TSJ e do CNE (Conselho Nacional Eleitoral), que ratificou a vitória no início do mês. "O governo exerce uma ingerência indevida sobre decisões do TSJ por meio de mensagens diretas aos magistrados e declarações públicas do presidente Nicolás Maduro e Diosdado Cabello [vice-presidente da sigla do ditador]", disse Marta Valiñas, presidente do grupo da ONU que acompanha a eleição na Venezuela.disse Marta Valiñas, presidente do grupo da ONU que acompanha a eleição na Venezuela..
El Tribunal Supremo de Justicia de #Venezuela requerido para auditar los resultados electorales anunciados por el Consejo Nacional Electoral.
-- United Nations Human Rights Council (@UN_HRC) August 22, 2024
La Misión de Determinación de los Hechos sobre este país alerta sobre la falta de independencia e imparcialidad de ambas instituciones. pic.twitter.com/IzKRG9bVUq
Señores del TSJ: Ninguna sentencia sustituirá la soberanía popular.
-- Edmundo González (@EdmundoGU) August 22, 2024
El país y el mundo conocen su parcialidad y, por ende, su incapacidad de resolver el conflicto; su decisión solo agravará la crisis.
Los venezolanos no estamos dispuestos a renunciar a nuestra libertad ni a? pic.twitter.com/PX4Ezj8EWU
Esta sala certifica de forma inquestionável o material eleitoral pericial e valida os resultados da eleição presidencial de 28 de julho de 2024, emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral, onde o cidadão Nicolás Maduro Moros foi eleito presidente da República Bolivariana da Venezuela para o período constitucional 2025-2031. Assim se decide Sentença lida por Caryslia Rodríguez, presidente do tribunal
Protestos contra Maduro
Pelo menos 27 pessoas morreram em episódios de violência ligados aos protestos que eclodiram na Venezuela após o CNE anunciar a reeleição de Maduro.
O novo balanço foi divulgado nesta quinta pelo procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab. Ele disse que "nenhuma vítima é imputável" às forças de segurança venezuelanas, ao contrário do que foi relatado por numerosas ONG e pela comunidade internacional.
Governo é acusado de repressão contra opositores. Desde a votação e os protestos que se seguiram, o governo de Maduro conduziu o que a oposição, grupos de direitos humanos e sindicatos caracterizaram como uma repressão à dissidência.
Maduro atacou a oposição em diversas frentes. As ações incluíram prisões de figuras da oposição e manifestantes, uma investigação sobre líderes da oposição por supostamente incitarem os militares a cometer crimes, a aprovação de uma lei que endurece as regras sobre ONGs e demissões forçadas de funcionários do Estado que supostamente defendem pontos de vista pró-oposição.
Com AFP, ANSA e Reuters
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