Trump não pode tentar reeleição caso vença em 2024; entenda a regra

Candidato republicano nas eleições norte-americanas de 2024, Donald Trump não poderá ser reeleito caso vença Kamala Harris na próxima terça-feira (5). Entenda a regra que impede um eventual terceiro mandato.

Qual a regra?

22ª Emenda à Constituição dos EUA, de 1951, estabelece que o presidente pode ser eleito para, no máximo, dois mandatos.

A regra é diferente da do Brasil, por exemplo. Aqui, a Constituição diz que o presidente pode ser reeleito "para um único período subsequente". Ou seja, presidentes podem ter três mandatos ou mais desde que não sejam consecutivos, como ocorreu com o presidente Lula.

Trump foi presidente de 2017 a 2021. Republicano venceu Hillary Clinton e tentou reeleição em 2020, mas foi derrotado por Joe Biden.

História dos mandatos nos EUA

George Washington, primeiro presidente do país, se retirou da disputa para um 3° mandato em 1796. Ele era bastante popular, mas se recusou a entrar na disputa, argumentando que uma transição de autoridade era importante para evitar um governo com poder similar ao de um rei, segundo o Guia Annenberg da Constituição.

No fim de seu 2° mandato, que ia até 1877, o presidente republicano Ulysses Grant considerou uma reeleição. Mas os democratas, que eram maioria na Câmara dos Representantes, aprovaram uma resolução denunciando o terceiro mandato como violação à tradição política estadunidense.

Theodore Roosevelt, 26º presidente dos EUA, tentou um 3° mandato em 1912. Entretanto, perdeu para o candidato do Partido Democrata, Thomas Woodrow Wilson.

Franklin Roosevelt quebrou a tradição de dois mandatos em 1940. Com a popularidade em alta após guiar o país durante a Grande Depressão, ele se candidatou para a cadeira de presidente pela terceira vez. Em 1944, em meio à Segunda Guerra Mundial, Roosevelt concorreu ao quarto mandato de forma inédita e, mais uma vez, venceu.

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Conversas sobre uma emenda que impusesse limites à quantidade de reeleições dos presidentes começaram em 1944. Naquele ano, o candidato republicano Tomas Dewey disse, em discurso, que um possível governo de 16 anos de Roosevelt colocaria em risco a democracia.

A permanência prolongada de Franklin Roosevelt na presidência levou à ratificação da 22ª Emenda em 1951. A movimentação fez com que alguns apoiadores do presidente dentro do Partido Democrata deixassem a campanha, segundo informações do Centro Nacional da Constituição. Roosevelt, por sua vez, argumentava que estava na corrida para manter os EUA fora da guerra na Europa.

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Imagem: Arte/UOL

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