Desejo de Ano Novo: que cidadãos liderem a definição de fronteiras no mundo

A batalha mundial em relação às fronteiras ganhou uma urgência inédita este ano, com Trump insistindo em erguer centenas de quilômetros de muros entre o México e os EUA; Índia e Paquistão retomando uma disputa de décadas na Caxemira; e o Brexit ameaçando estagnar toda a Europa.

Com a conflagração e intensificação desses conflitos, é importante lembrar que muitas fronteiras contra as quais brigamos hoje nunca foram justas nem democráticas —ou seja, não foram criadas por um processo inclusivo, sendo apenas produto de guerras, colonialismo, tratados e casamentos reais.

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Economista e professor da Universidade Columbia, o catalão Xavier Sala-i-Martin observou corretamente em uma entrevista de 2018 que, se uma pessoa de uma democracia ocidental tivesse de descrever sua sociedade a um grupo de marcianos, esses provavelmente ficariam surpresos ao saber que nosso governo é baseado nas leis de um sistema democrático e no voto popular, mas que mantemos as fronteiras nacionais resultantes de tratados coloniais ou de guerras há muito travadas.

Isso, porém, não significa que precisamos de menos divisões; do contrário, por que não fundir a Espanha com a França e fazer de Paris a nova capital? Ou França e Alemanha, tendo Berlim como o centro político? Porque isso só resultaria em mais centralização política e econômica em capitais que sugam os recursos financeiros e humanos de seus países, gerando pobreza e desigualdade.

Não dá para compreender o Brexit, por exemplo, sem lembrar que a Inglaterra é uma das nações mais centralizadas da Europa Ocidental. Da mesma forma, na Espanha, os recursos e o poder cada vez maiores de Madri estão esvaziando muitas das áreas rurais do país, já subfinanciadas e de população envelhecida.

Em 2017, a Catalunha realizou um referendo para determinar sua independência da Espanha, por razões políticas, históricas e econômicas. Madri rejeitou qualquer esforço de se chegar a um acordo em relação ao procedimento, e quando o Tribunal Constitucional Espanhol —que muitos consideram politizado— o declarou inconstitucional, a polícia, sob ordens do governo espanhol, atacou com violência os eleitores que queriam chegar às cabines de votação. Depois disso, líderes sociais e alguns membros do governo catalão foram detidos e mantidos presos durante dois anos sem julgamento, enquanto quatro optaram pelo exílio comigo. Em outubro, nove pessoas que ainda estavam presas foram condenadas por sedição, e terão de cumprir pena que varia entre 9 e 13 anos.

Sempre achei que a unidade do Estado fosse importante para os políticos espanhóis, mas nunca achei que a colocariam acima da democracia ou dos direitos humanos, principalmente agora que a Espanha está na UE (União Europeia).

Essa tendência autoritária está se repetindo em países como a Turquia, cujo governo justifica a retirada de políticos curdos eleitos do poder dizendo simplesmente que estão seguindo o exemplo da Espanha, e a China, que alega que a violência policial na Catalunha legitima sua repressão aos manifestantes em Hong Kong.

Esse modelo nada democrático de lidar com disputas por fronteiras ou movimentos de independência abre um precedente que vai agravar os problemas territoriais ao redor do mundo, validando assim a violência institucional contra as minorias.

O referendo de 2017 na Catalunha é um lembrete essencial para a importância das fronteiras e a soberania de pequenos Estados e regiões autônomas do mundo moderno. Em vez de estimular a sanha pelo controle, manter e atualizar as divisas deveria ser um exercício de democracia e descentralização, abolindo os limites impostos pela história e, com isso, oferecendo poder e às populações por eles marginalizadas.

Se uma nação pequena como a Dinamarca, com uma população de 7,7 milhões, pode perfeitamente se autogovernar sem ser engolida pelos vizinhos maiores, a Catalunha, com 7,5 milhões de habitantes, certamente se daria muito melhor como Estado independente, sob a proteção da UE.

Os países menores têm mais motivos que os grandes para serem pacíficos e abertos ao comércio. Sem um mercado interno de que possa depender, eles são obrigados a manter boas relações com os vizinhos e parceiros ao redor do mundo. Não é coincidência o fato de que, na Dinamarca e na Suécia, até os sindicatos tendem a apoiar os acordos de livre comércio. E entre os 10 países mais prósperos e democráticos do mundo, pelo menos metade tem uma população inferior a 10 milhões e é defensora global dos direitos humanos. Estão menos preocupados em controlar o território e mais em melhorar a vida de seus cidadãos.

Para ajudar regiões como a Catalunha a conquistar segurança e independência, podemos olhar os exemplos dados pelo Reino Unido e o Canadá. Permitir a realização de dois referendos em Quebec, como os canadenses fizeram em 1980 e 1995, ou organizar uma votação, com a concordância dos britânicos, na Escócia, em 2014, não só é prova do exercício da democracia, mas também exemplo para outros países de como as disputas de território devem ser resolvidas.

Os cidadãos devem estar à frente da redefinição das fronteiras mundiais. Com a chance de escolher seu próprio futuro, os Estados podem ganhar independência por meios não violentos, democráticos, e assim abrir caminho para a prosperidade da democracia liberal ao redor do mundo.

*Carles Puigdemont foi o 130º presidente da Catalunha, de 2016 a 2017.