Desmatamento da Amazônia Legal tem leve queda em outubro

A taxa de desmatamento da Amazônia Legal apresenta tendência de queda em outubro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (28) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. 

De acordo com o registro do Sistema de Detecção em Tempo Real, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o desmatamento recuou pouco mais de 1% frente a setembro. Já na comparação com o mesmo período de 2011, a redução foi de 28% na região que abrange nove Estados do país.

“O Brasil segue reduzindo e vai acabar com o desmatamento ilegal”, garantiu a ministra na 108ª reunião ordinária do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).

O anúncio foi feito um dia após o governo afirmar que está perto de bater a meta voluntária de reduzir o desmatamento na região em 80% frente a média de 1996 a 2005.  De acordo com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, o Brasil tem de descer para o patamar de 3.925 quilômetros quadrados de área suprimida - dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registram, ainda, 4.656 quilômetros quadrados desmatados.

Alertas do sistema

Em 2012, o número de alertas emitidos identificou uma área de 277 quilômetros quadrados de desmatamento, contra 386 quilômetros quadrados no mesmo período do ano passado.

O Mato Grosso está no topo da lista dos Estados que mais desmataram em outubro, com um acréscimo de 61%. Entre agosto e outubro de 2012 foram gerados alertas para uma área de 415 quilômetros quadrados, superando os 158 quilômetros quadrados de 2011. No mesmo período, Rondônia apresentou queda de 5% - foram 191 quilômetros quadrados neste ano contra os 201 quilômetros quadrados do mesmo período anterior. 

Este ano, o Ibama já registrou mais de R$ 1 bilhão em multas por infrações ambientais. A partir de 2012, com o investimento de R$ 15 milhões na automação da emissão de multas, o órgão espera reduzir a possibilidade de recursos por erros de preenchimento das autuações ou por corrupção de fiscais.

Práticas de desmatamento

Com base nos alertas emitidos pelo sistema, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) flagrou a volta dos “fogueteiros”, prática copiada dos vigias do narcotráfico nos morros cariocas. Usando fogos de artifício, eles avisam da chegada da fiscalização, enquanto ateiam fogo na floresta para impedir o acesso dos agentes à área desmatada.

Os fiscais presenciaram, ainda, a técnica do “correntão” nos terrenos da Amazônia, que consiste quando dois tratores são atrelados a uma corrente para devastar, rapidamente, a vegetação de grandes áreas. 

Izabella chegou a fazer um apelo aos representantes dos Estados presentes no conselho para que cobrem dos governadores leis severas contra esta prática– segundo a ministra, é a prática “mais absurda” dos desmatadores, pois derruba indiscriminadamente a floresta que depois é queimada. 

O relatório indica, também, que o desmatamento ilegal está se sofisticando para driblar a fiscalização. Imagens divulgadas pelo Ibama mostram tratores camuflados no meio da vegetação, por pintura esverdeada, para não serem captados pelos sobrevôos constantes nas regiões indicadas pelo sistema Deter. 

Banco de dados

Na mesma reunião do Conama, a ministra  firmou parceria com as secretarias de Meio Ambiente de 11 Estados (Amazonas, Acre, Rondônia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, Sergipe, Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Sul) para a implantação do CAR (Cadastro Ambiental Rural), uma das novidades do Código Florestal - o Rio de Janeiro foi o primeiro a assinar acordo com o governo, em agosto passado.

"A nossa meta é fechar essas parcerias com todos os Estados até dezembro, o que irá acelerar o processo de regulamentação do CAR em todo o país, dando desdobramento ao cadastro dos mais de 5,4 milhões de imóveis rurais que existem hoje no nosso território", disse a ministra. 

Com o banco de dados, será possível identificar as áreas de preservação permanente, as chamadas APPs, e de reservas legais em cada propriedade, além de acompanhar a recuperação da cobertura vegetal nos locais exigidos por lei.