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Rede apresenta pedido de impeachment contra ministro do Meio Ambiente

Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles - Lucas Seixas/UOL
Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles Imagem: Lucas Seixas/UOL

Felipe Amorin

Do UOL, em Brasília

22/08/2019 12h00

O partido Rede Sustentabilidade apresenta na manhã de hoje um pedido de impeachment do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O anúncio foi feito há pouco e a ação deverá ser protocolada nas próximas horas, segundo senadores do partido.

A Rede acusa Salles de crime de responsabilidade na condução da política ambiental. Cabe ao STF analisar pedidos de impeachemnt de ministros de Estado.

Entre os pontos tratados na ação, a Rede acusa Salles de afrontar a Constituição Federal ao alterar a governança do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), conselho que reúne representantes do governo e de ONGs para discutir as políticas ambientais no país.

A iniciativa de acionar o STF contra Salles partiu do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. O pedido também foi assinado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR).

"Está havendo um verdadeiro desmonte na área ambiental", diz Contaratto.

"Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito constitucional", afirma o senador.

A Rede também vai apresentar uma ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) ao Supremo, com o objetivo de obrigar o governo a realizar ações em favor do meio ambiente.

A ação da Rede também cita como atos de Salles que configuram crime de responsabilidade:

  • Atuação no cargo contrária à Política Nacional do Meio Ambiente e à garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao defender exploração de atividades econômicas na Amazônia e promover cortes no orçamento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que teriam prejudicado a fiscalização ambiental.
  • Perseguição a servidores públicos, como a exoneração do cargo de chefia que ocupava no Ibama o fiscal José Olímpio Augusto Morelli, responsável por multar em 2012 o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em R$ 10 mil por pescar em área protegida.
  • Descumprimento do dever de proteção ao meio ambiente por causa da anuência do Ibama à exploração de petróleo em áreas ambientalmente sensíveis.

O pedido de impeachment, se for julgado procedente pelo STF, pode levar à perda do cargo por Salles e à proibição de ocupar cargos públicos por oito anos.

A reportagem do UOL ainda não conseguiu entrar em contato com o ministro do Meio Ambiente.

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